O senador Aécio Neves se reuniu, nesta terça-feira (15/08), com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, para apresentar uma proposta que garanta à Cemig a continuidade do controle das hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda. Por conta dos efeitos de uma medida provisória editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012, o governo federal deve levar a leilão as três usinas, no início de setembro.
“Nós sabemos que, em razão de uma iniciativa desastrada e irresponsável da presidente Dilma, em 2012, a Cemig vê hoje a possibilidade de perder 50% do seu parque gerador de energia, porque as hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda estão com leilão marcado para o mês que vem. O que estamos buscando é uma alternativa que permita ao governo receber, mesmo que não integralmente, uma parcela daquilo que seria previsto em eventual leilão, fala-se hoje em R$ 11 bilhões, um pouco menos do que isso, mas que permita a Cemig também não ver uma parcela fundamental do seu patrimônio, que é um patrimônio dos mineiros, ser levado dessa forma”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
A MP 579 foi publicada em 2012 com ampla divulgação pela então presidente Dilma Rousseff, com a promessa de uma política para reduzir em 20% o valor da conta de luz dos brasileiros. Mas, em 2015, sem dinheiro para cobrir os subsídios dado à tarifa de energia, o próprio governo Dilma aumentou as tarifas em 50%.
O texto da medida provisória renovava antecipadamente as concessões de empresas geradoras e transmissoras de energia que venceriam em 2015, desde que elas aceitassem ter os preços definidos pelo governo, mas a ação foi desastrosa. No dia seguinte ao anúncio, as ações das empresas negociadas na bolsa caíram mais de 20%.
O senador Aécio lembrou que na época o PSDB alertou o governo do PT para os riscos da MP para o setor elétrico, não apenas em Minas Gerais, mas em todo o país. Aécio Neves juntamente com os deputados do Bloco Verdade e Coerência – que reúne o PSDB e partidos aliados em Minas -, já se posicionaram em defesa das usinas da Cemig e contra a MP que quebrou o setor elétrico no país.
“A MP 579 retirou da Cemig um direito contratual que era a renovação automática por mais 20 anos da concessão dessas hidrelétricas. Uma medida desastrada com repercussões terríveis para Minas Gerais e outras empresas também que não aderiram aquela Medida Provisória. Nós alertamos isso naquele tempo, muitos ficaram calados, subservientes àquela decisão e hoje se levantam contra ela”, ressaltou Aécio.
Alternativas ao leilão
Ex-governador de Minas, o senador afirmou que as propostas que oferecem alternativas ao leilão das usinas a investidores privados serão discutidas pelo Ministério do Planejamento na próxima quinta-feira.
“A Cemig está buscando alternativas, entre elas a construção de uma parceria para que se faça uma oferta ao governo federal, uma oferta onde a Cemig teria a preferência de aquisição da operação dessas hidrelétricas sem a necessidade de ir a leilão, marcado para setembro. O presidente ficou de examinar e voltaremos a conversar no início da próxima semana. Eu estou otimista. A Cemig tem condições de manter a operação dessas usinas mesmo que em parceria com outras empresas”, disse Aécio aos jornalistas.
O senador e ex-governador ressaltou ainda que é hora de unir forças para proteger o patrimônio dos mineiros.
“Não é hora de remoer o passado, é hora de construir o futuro. O que nós não queremos é que essas três hidrelétricas que representam 50% da capacidade de geração da Cemig sejam colocadas em leilão, onde serão adquiridas muito provavelmente por empresas internacionais, fora do Estado e do país”, afirmou.
