Relatório da 3ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária (fevereiro/2016) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Relatório da 3ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária (fevereiro/2016) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

INFORME INSTITUCIONAL:

1ª Reunião Ordinária – 2016

3ª Sessão     |     Horário: 19 horas     |   Dia: 03/ 02/2016 (Quarta-feira)

  1. Expediente
  2. Ordem do Dia:

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre concessão de subvenções a entidades assistenciais do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado em 1ª e 2ª votações;

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Fixa o piso salarial dos servidores públicos Municipais para o ano de 2016 (R$ 900,00 – Novecentos Reais)” — Aprovado em 1ª e 2ª votações;

2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que, “Fixa o piso salarial dos servidores do Magistério Municipal da Educação Básica para o ano de 2016 (R$ 2.135,64 – Dois mil, cento e trinta e cinco Reais e sessenta e quatro centavos)” — Aprovado em 1ª e 2ª votações com emenda do vereador Professor Felipe Barbosa;

2.4. Discussão e votação do Projeto de Resolução 001/2016, de autoria da vereadora Vânia Resende, que “Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Aloísio Santos Neiva” — Aprovado por unanimidade;

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 125/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a realização do exame físico que identifica a Displasia do desenvolvimento dos quadris em recém-nascidos, no município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado em 1ª e 2ª votações.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 3 de fevereiro de 2016.

Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal



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