INFORME INSTITUCIONAL:
1ª Reunião Ordinária – 2016
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 03/ 02/2016 (Quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre concessão de subvenções a entidades assistenciais do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado em 1ª e 2ª votações;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Fixa o piso salarial dos servidores públicos Municipais para o ano de 2016 (R$ 900,00 – Novecentos Reais)” — Aprovado em 1ª e 2ª votações;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que, “Fixa o piso salarial dos servidores do Magistério Municipal da Educação Básica para o ano de 2016 (R$ 2.135,64 – Dois mil, cento e trinta e cinco Reais e sessenta e quatro centavos)” — Aprovado em 1ª e 2ª votações com emenda do vereador Professor Felipe Barbosa;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Resolução 001/2016, de autoria da vereadora Vânia Resende, que “Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Aloísio Santos Neiva” — Aprovado por unanimidade;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 125/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a realização do exame físico que identifica a Displasia do desenvolvimento dos quadris em recém-nascidos, no município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado em 1ª e 2ª votações.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 3 de fevereiro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal