Relatório da 2ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária (maio/2016) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Relatório da 2ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária (maio/2016) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

INFORME INSTITUCIONAL:

4ª Reunião Ordinária

2ª Sessão   |   Horário: 19 horas   |   Data: 03/05/2016

  1. Expediente
  2. Ordem do Dia

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pela Presidência.

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pela Presidência.

2.3. Discussão e votação do Projeto nº 004/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Altera a Lei Municipal de nº 1.486 que, (Institui o Código de Obras e Posturas)” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Garante a justificativa de saída e o retorno ao trabalho de pais e responsáveis por alunos para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar do Município de Teófilo Otoni” – Aprovado por unanimidade dos presentes.

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2016, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências – Rua Dr. Carvalho Borges – Centro”. – Aprovado.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 3 de Maio de 2016.

Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal



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