INFORME INSTITUCIONAL:
2ª Reunião Ordinária – 2016
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 08/03/2016 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município e dá outras providências” — Retirado da pauta da noite pela Presidência.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Retirado na noite de ontem pela Presidência.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/2016, de autoria do vereador “Nilo Rodas”, que “Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Gesiel Amaral Carneiro” — Projeto aprovado por unanimidade dos presentes, com assinaturas dos vereadores Northon Neiva e “Dedeu Baterias”.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 156/2015, de autoria do vereador “Renan Detetive”, que “Institui a Semana Municipal de incentivo à adoção de crianças e adolescentes a ser comemorada, anualmente, próximo ao dia 25 de Maio, Dia Nacional da Adoção e dá outras providências” — Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do vereador Thalles Contão, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências – Travessa ”A – Bairro Frei Dimas” — Retirado da pauta da noite pela Presidência, devido à ausência do vereador autor.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a inserção de Assistentes Sociais nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família – PSF – no município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado com o voto contrário do vereador Pastor Franklin, que considerou o Projeto inconstitucional.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 8 de Março de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
