INFORME INSTITUCIONAL:
6ª Reunião Ordinária – 2015
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 06.08.2015 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 091/2015, de autoria do Executivo Municipal, que ”Autoriza permuta de imóveis” — Aprovado por unanimidade com Emendas dos vereadores “Assis da Prefeitura” e “Renan Detetive”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 089/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre regime de acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 079/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 083/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino municipal de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado por quinze votos a um com três Emendas do vereador “Renan Detetive” e uma do vereador Rômulo Barreiros — e o voto contrário do vereador Pastor Franklin, alegando inconstitucionalidade do projeto.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 096/2015, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Ana Maria Coelho da Silva – Bairro Felicidade” — Aprovado.
2.6. Discussão e votação de Moções e Requerimentos — Todos aprovados.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 6 de Agosto de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
