INFORME INSTITUCIONAL:
2ª Reunião Ordinária – 2016
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 09/03/2016 (Quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/ 2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Institui a Semana de Prevenção e Combate à Microcefalia no Município e dá outras providências — Retirado via pedido do artigo 186, feito pelo vereador “Renan Detetive”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/ 2016, de autoria do vereador Gilson Ferreira Gonçalves “Dr. Gilson Dentista”, que “Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “Proíbe a prática de assédio pessoal a transeuntes que induza a contratação de empréstimos financeiros, aquisição de cartão de credito ou vendas” — Aprovado com votos contrários dos parlamentares “Mila”, Thalles Contão, Rômulo Barreiros, “Nilo Rodas”, Professor Felipe Barbosa — e abstenções dos vereadores “Renan Detetive” e “Vânio” Amaral.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a não utilização do uso de papel térmico ou termosensível na impressão de recibos, comprovantes de pagamento, notas e cupons fiscais e dá outras providências” — Aprovado com voto contrário do vereador Pastor Franklin, que considerou o Projeto oposto ao princípio da razoabilidade e um retrocesso da tecnologia.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências – Travessa A, que será denominada Rua 108, no bairro Frei Dimas” — Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 9 de Março de 2016
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
