— Por David Ribeiro Jr —
No último final de semana recebi um e-mail do meu amigo Maurício, aquele mesmo que gosta de ler tudo o que escrevo… como diria um personagem antigo de um programa de humor na TV… “nos mínimos detalhes”, perguntando se eu iria deixar “por isso mesmo”, “deixar barato” o recente anúncio do prefeito Daniel Sucupira propondo instalar na cidade um programa de gestão participativa nos moldes do já bastante conhecido programa de “orçamento participativo”.
O questionamento do Maurício tinha a ver com o fato de que, segundo ele, eu sempre teci duras críticas ao programa “orçamento participativo”. O problema é que, neste caso, e nestas considerações, o Maurício está equivocado.
Maurício, eu, David Ribeiro Jr., na realidade, nunca fui contra o orçamento participativo. Não, mesmo. Talvez você esteja se confundindo por eu ter feito algumas duras críticas ao fato de que a administração da ex-prefeita Maria José anunciou o programa, criou uma expectativa nas pessoas, promoveu assembleias em algumas comunidades — à época chamadas de núcleos — para que a população opinasse sobre o que priorizar no projeto; algumas das obras solicitadas até foram iniciadas… mas a maioria ficou por isso mesmo. Depois o programa foi sendo gradativamente esquecido até ser completamente jogado para debaixo do tapete como se nunca tivesse existido em Teófilo Otoni. Ninguém mais, convenientemente, se lembra dele.
Mas voltemos a falar sobre a proposta do prefeito Daniel Sucupira de uma gestão participativa. Ao contrário do que pensa o meu amigo Maurício, e muitas outras pessoas também, o orçamento participativo não é uma ferramenta de gestão criada pelas esquerdas — embora no Brasil, de fato, sempre foi uma bandeira do PT e outros partidos satélites. Mundo afora, o orçamento participativo é mais usado em países ricos, com uma democracia consolidada, e com uma população mais engajada politicamente e ciente dos seus direitos.
O orçamento participativo, ou “projeto de gestão participativa”, como propõe o prefeito Daniel Sucupira, é, em tese, uma ferramenta de promoção da interação social. Mas, cá pra nós, é, na prática, um instrumento de marketing de alto nível. E explico por quê: É lógico e evidente que o bom gestor público já tem em seu poder relatórios atualizados de pesquisas que demonstram as prioridades de cada comunidade sob a sua batuta. A Administração Municipal até já sabe, ou deveria saber, o que as pessoas vão escolher nas respectivas assembleias. Sendo assim, a finalidade do programa “orçamento participativo” não é fazer com que as pessoas digam algo novo. A finalidade é envolver o cidadão no processo de tomada de decisão, pois, assim, esse mesmo cidadão vai se sentir mais valorizado, vai acreditar que é parte do processo, que tem importância, que tem valor… enfim! O cidadão vai apreciar o gesto e, acredite, vai ver o gestor municipal, no nosso caso, Daniel, como um revolucionário — no sentido positivo da palavra.
É por isso que penso que o “orçamento participativo” é muito mais uma ferramenta de marketing político do que qualquer outra coisa. Mas, insisto, isso é bom. Eleva o moral da população. E pessoas motivadas, com certa frequência, contribuem mais para a construção de algo verdadeiramente grande.
Continuo fiel ao que acredito
Só pra refrescar um pouco a sua memória como leitor, e para provar que não estou sendo escorregadio e puxa-saco do prefeito, o que, definitivamente, não é o caso, quero lembrar de um editorial que publiquei aqui mesmo no minasreporter.com no dia 15 de janeiro de 2015, há dois anos e meio, quando o recém-empossado governador Fernando Pimentel anunciou a instalação dos fóruns regionais. O texto completo pode ser lido clicando aqui. E note que não houve atualização do texto desde então. A publicação está como foi originalmente postada.
Contudo, se você não quiser clicar no link, trago parte daquele texto para você, a seguir, em vermelho:
Em 2004 a então deputada Maria José foi eleita prefeita de Teófilo Otoni com dois motes principais de campanha: a instalação da Universidade Federal e, como todos se lembram, ou deveriam se lembrar, a implantação do orçamento participativo. Bem, a Universidade realmente veio. Uns tentam desmerecer a participação da ex-prefeita Maria José, mas, que a Universidade veio, veio. E como era uma promessa de campanha dela, ela tem o seu mérito e pronto. Já quanto ao outro mote de campanha, a implantação do orçamento participativo, todos se lembram o que aconteceu — ou que não aconteceu, já que o que era proposto não era feito, e aí a Administração Municipal deu um jeito de enterrar o dito-cujo e fingir que ele nunca existiu, como, de fato, não existiu mesmo… pelo menos não aqui em Teófilo Otoni.
Viu só? Em momento algum eu escrevi que era contra o projeto do orçamento participativo. O que escrevi foi que a experiência não funcionou na administração da ex-prefeita Maria José — e não funcionou mesmo. Contra fatos não há argumentos. Ninguém está dizendo aqui que houve desvio dos recursos que deveriam ser investidos no orçamento participativo… não, nada disso! Ninguém também está pondo em xeque a integridade, a seriedade e até a boa vontade da ex-prefeita ao propor aquele programa. Também não. Ainda acredito que as intenções dela eram as melhores. O que faltou, penso eu, foi uma gestão mais eficiente do programa. Simples assim.
E para deixar claro que, de fato, nunca fui contra o orçamento participativo, naquele mesmo editorial ainda escrevi o seguinte:
A experiência do orçamento participativo, que na prática é o que Pimentel quer fazer em nível estadual, é boa. Deu certo na Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, sob a sua gestão e de seus antecessores, e em nível estadual começou a ser feito no Rio Grande do Sul com Tarso Genro. Ou seja, a experiência do orçamento participativo é boa e quanto a isso eu não faço nenhuma objeção.
De novo eu questiono: viu só? Em momento algum me coloquei contra o projeto do orçamento participativo ou contra o projeto dos fóruns regionais de Fernando Pimentel que, insisto, é uma coisa boa. Pensava isso antes e continuo pensando agora. A minha opinião sobre a proposta, ou projeto, se você preferir chamar assim, não mudou.
Então, qual é, hoje, o meu receio quanto aos fóruns regionais, ou quanto ao projeto de gestão participativa, como quer o prefeito Daniel Sucupira? Respondo novamente evocando um outro parágrafo do meu texto de 2015:
A questão é: será que a base de Pimentel em Teófilo Otoni está pronta para trabalhar e operar um orçamento participativo? Da primeira vez que tentou, quando estava na Prefeitura, não deu muito certo — ou não deu certo de jeito nenhum. Tudo bem que a base só tem que apontar as prioridades, já que é o Governo Estadual quem executará as ações; mas será que essa base está preparada para pelo menos isso?
Eu já previ em 2015 que a equipe que coordenou o orçamento participativo na Prefeitura de Teófilo Otoni em 2005, 2006 e 2007 não conseguiria gerir eficientemente o programa dos fóruns regionais. E não conseguiu mesmo. Me aponte uma única proposta do nosso fórum regional que foi viabilizada e devidamente explorada — politicamente — pelos coordenadores do programa em Teófilo Otoni. Não há. Tudo o que foi trazido pelo nosso fórum regional teria sido trazido sem ele. E, como escrevi antes, isso é algo comum. Mas a ideia é que o programa seja gerido sem que esse pequeno detalhe — de a população notar que o fórum regional não faz falta — seja notado pela população.
Contudo, sendo justo e coerente, preciso lembrar algo simples — ou nada simples: Daniel Sucupira não é a ex-prefeita Maria José. E não que isso implique numa crítica à ex-prefeita. Não é isso. É apenas uma constatação óbvia. A equipe de governo de Sucupira, embora seja formada por alguns nomes da administração da ex-prefeita, tem um perfil muito mais técnico, o que nos leva a crer que será muito mais eficiente na condução do novo orçamento participativo — como, convenhamos, já está se mostrando mais eficiente na condução do governo municipal como um todo.
Finalizando
Se a proposta de uma gestão participativa tem o poder de elevar o moral da população, e estamos precisando muito de autoestima coletiva, penso ser importante apoiar a iniciativa. Se, “eventualmente”, não funcionar, e a administração atual deixar acontecer com o programa o mesmo que aconteceu em 2006 e 2007, aí sim a gente critica. Por enquanto, sejamos razoáveis e nos lembremos de que, uma vez eleito, o prefeito tem uma procuração para governar do jeito que achar melhor. Quem não concordar com o seu jeito, que não vote nele na próxima eleição.
E, como eu sempre digo, quem viver, verá!
