— Por David Ribeiro Jr. —
A Prefeitura de Teófilo Otoni confirmou, através das suas redes sociais, que lançará oficialmente nesta sexta-feira (03/08) o programa Teó Nota 10 de Educação Fiscal.
O programa é o resultado de uma iniciativa comum do vereador Northon Neiva, que apresentou um projeto com essa ideia em fevereiro de 2017, e do prefeito Daniel Sucupira, que apresentou outro projeto parecido em agosto do mesmo ano (2017). Foi proposto, então, que a Câmara avaliasse primeiro o projeto de Northon Neiva, que já estava na fila aguardando para ser colocado em votação, e nos pontos que o projeto do prefeito Daniel Sucupira fosse diferente, outros vereadores poderiam incluir esses pontos, em forma de emendas, ao projeto de Northon. Coube à Filipe Costa (PSD) promover as tais emendas.
Com as mudanças, foi incluído no bojo do projeto, com direito a participar da premiação do Programa “Teó Nota 10”, o pagamento de impostos municipais, tais como IPTU e ISSQN, além de quitação de pendências junto à dívida ativa municipal.
O projeto
O projeto foi aprovado ainda no ano passado durante reunião extraordinária no dia 30 de agosto, quarta-feira. O projeto prevê que a Prefeitura disponibilizará premiação à população, seja mensal ou trimestralmente, de acordo com a disponibilidade, para fazer sorteio entre os cupons recebidos pelos consumidores, que serão depositados em urnas afixadas em alguns pontos da cidade a serem definidos pela coordenação do programa.
Lançamento
O lançamento oficial do projeto será nesta sexta-feira (03/08) no Setor de Arrecadação da Prefeitura Municipal. Durante o lançamento serão apresentadas as regras a serem oficialmente adotadas pela gestão do programa. De antemão já se sabe que o programa vai sortear entre aqueles que exigirem a sua nota fiscal uma série de prêmios, entre eles uma smart TV e até mesmo uma motocicleta zero quilômetro.
Interação Social
Embora a Prefeitura esteja fazendo mistério sobre a maior parte do programa, algumas pessoas acreditam que, em função das enormes possibilidades de alcance do Teó Nota 10, deve-se mexer com a opinião pública criando um verdadeiro divisor de águas na interação social entre a Administração Pública e a população, além de aumentar a arrecadação do município, já que a população, muito provavelmente, passará a exigir com mais rigor as suas notas fiscais.
