INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 11.11.2016 (Sexta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 096/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”; – Aprovado com emenda do vereador Northon Neiva.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2017”; – Aprovado com Emendas dos vereadores “Renan Detetive” (2), “Assis da Prefeitura” (2) e “Dedeu Baterias” (5).
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 6.316 de 17 de outubro de 2011”; – Retirado via pedido do artigo 94 pela vereadora “Mila”.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2016, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços e dá outras providências”; – Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 105/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Estabelece regras para a distribuição de casas populares no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado nesta sexta-feira pela Presidência.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 11 de Novembro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
