INFORME INSTITUCIONAL:
6ª Reunião Ordinária – 2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 04.08.2015 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 068/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza doação de área pertencente ao Município dá outras providências” — Aprovado com uma Emenda do vereador Romulo Barreiros por 16 votos a favor (incluindo o do vereador Northon Neiva) e um voto contra do vereador “Assis da Prefeitura”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Teófilo Otoni, cria e aprova seus instrumentos e dá outras providências” — Aprovado com uma Emenda do vereador Romulo Barreiros por unanimidade dos presentes.
2.3. Discussão e votação de Razões de Veto à Lei nº 6.876 (Que ”Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento e utilização do CEASA, exclusivamente para promoção da agricultura no Município de Teófilo Otoni”), de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira” — Rejeitado o Veto por 10 votos a favor e 5 votos contrários.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 069/2015, de autoria do vereador Eduardo Sulz “Dedeu Baterias”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Luiz Ferreira da Cruz (Atual Rua 37 – Bairro Matinha)” — Retirado da pauta pelo vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 072/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a apreensão de bicicletas, triciclos ou assemelhados de condutores que trafegarem no sentido contramão ou em locais proibidos em logradouros públicos no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências)” — Aprovado com Emendas dos vereadores Romulo Barreiros e “Assis da Prefeitura” por unanimidade dos presentes.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2015, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Saúde do Pé Diabético no Município e dá outras providências” — Aprovado com 3 (três) emendas do vereador “Renan Detetive” por unanimidade dos presentes.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 4 de Agosto de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
