INFORME INSTITUCIONAL:
3ª Reunião Ordinária – 2016
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 08/04/2016 (Sexta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Municipal em Teófilo Otoni e dá outras providências” — Retirado via pedidos dos artigos 186 e 94, feitos pelos parlamentares João Bosco e Vânia Resende, respectivamente.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei 0119/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Teófilo Otoni o mês de prevenção e combate ao Bullying Escolar e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade dos presentes com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei 031/2016, de autoria do vereador Northon Neiva, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências – Rua Dr. Carvalho Borges – Centro” — Retirado pelo Presidente em Exercício, vereador “Renan Pereira” devido à ausência do vereador autor.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 004/2016, de autoria do vereador Luiz Alves Marcos Gomes “Marcos Caracas”, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Teófilo Otoni a Sra. Fany Moreira” — Retirado pelo Presidente em Exercício vereador “Renan Pereira” devido à ausência do vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei 217/2013, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 8 de abril de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
