INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 8.11.2016 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 069/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Estabelece regras para distribuição de casas populares no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; – Retirado da pauta pelo vereador autor.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 080/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Dispõe sobre a colocação nas vias públicas de placas informativas a respeito da data e horário de coleta do lixo domiciliar no município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; – Aprovado por unanimidade.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 082/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Permite a construção de cabines protetoras, com instalações sanitárias, iluminação e assentos nos pontos fixos de táxi”; – Retirado da pauta pelo vereador autor.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 085/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que, “Dispõe sobre condições de trabalho dos Assistentes Sociais no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; – Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 090/2016, de autoria da vereadora Vicentina Pereira Alves “Tina”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador Romulo Barreiros.
…………………………………………………………………
Observação:
Foi aprovado requerimento, em regime de urgência, de autoria da vereadora “Mila” solicitando a apreciação de um requerimento do vereador “Assis da Prefeitura” solicitando a realização de uma audiência pública para discutir sobre a situação do transporte escolar.
O requerimento do vereador “Assis da Prefeitura” foi aprovado.
…………………………………………………………………
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 8 de Novembro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
