INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária – 2015
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 11.11.2015 (Quarta-feira)
- Expediente:
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 152/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza doação de área pertencente ao Município e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emenda do vereador Northon Neiva.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 130/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que, “Dispõe sobre apresentação de sessões de cinema, de espetáculos de música, teatro, dança e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 081/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre implantação do Programa Socioeducativo de prevenção, apoio multidisciplinar, esclarecimento e conscientização de homens agressores no âmbito familiar no Município e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 084/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação ‘strictu sensu’ emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal e dá outras providências” – Retirado em função da ausência do vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 058/2015, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares “Mila”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências – Rua Daniel José Bima – Distrito de Mucuri” – Retirado da pauta pela vereadora autora.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2015, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “Proíbe a prática de assédio pessoal a transeuntes que induza a contratação de empréstimos financeiros, aquisição de cartão de crédito ou vendas” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor, a pedido da Presidência, visando melhorar este PL.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 11 de Novembro de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
