Relatório da 1ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária (dezembro/2015) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Relatório da 1ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária (dezembro/2015) da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

INFORME INSTITUCIONAL:

10ª Reunião Ordinária – 2015

1ª Sessão    |     Horário: 19 horas     |     Dia: 14.12.2015 (Segunda-feira)

  1. Expediente:

1.1. Tribuna Livre com a presença de representantes da Escola Municipal Irmã Maria Amália, para expor sobre o Projeto de Esportes Educacionais naquele Educandário – A exposição não foi realizada.

  1. Ordem do Dia:

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui modificações na Lei Complementar nº 105/2015 e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 162/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre os estabelecimentos de saúde do Município manterem exemplares do Código de Ética Médica, Código de Processo Ético-Profissional e legislação referente a ANS – Agência Nacional de Saúde, disponíveis para consulta e dá outras providências” – Aprovado.

2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Garante a justificativa de saída e o retorno ao trabalho de pais e responsáveis por alunos para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar do Município de Teófilo Otoni” – Retirado pelo vereador autor na noite de ontem.

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 155/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a instituição das olimpíadas de Redação, voltadas aos alunos da rede pública de ensino do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado.

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 175/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Institui o “Programa Pé na Faixa” no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de Dezembro de 2015.

Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal



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