A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades de mineração e das licenças ambientais do projeto Grota do Cirilo, operado pela Sigma Lithium nos municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A decisão foi tomada após uma ação apresentada pela Federação Quilombola N’golo, que questionou a ausência de consulta prévia à Comunidade Quilombola de Baú antes da concessão das licenças ambientais do empreendimento.
Decisão prevê multa diária
Com a determinação judicial, a mineradora fica impedida de manter as operações no projeto. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 100 mil por dia, além da possibilidade de aplicação de outras sanções nas esferas civil e criminal.
A Justiça também autorizou a continuidade das tratativas para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa e o governo de Minas Gerais. Segundo a decisão, o acordo não interfere na suspensão determinada pela Justiça Federal.
Distância entre mina e comunidade será analisada
Um dos pontos considerados no processo é a proximidade entre o empreendimento e a Comunidade Quilombola de Baú.
A Federação Quilombola N’golo afirma que a área de mineração está dentro do raio de proteção da comunidade. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam uma distância de aproximadamente 2,7 quilômetros entre os dois locais.
Para esclarecer oficialmente a distância, a Justiça determinou a realização de um mapeamento técnico. O especialista responsável deverá apresentar o levantamento no prazo de 45 dias.
Projeto está no Vale do Lítio
O complexo Grota do Cirilo é operado pela Sigma Lithium e está localizado em uma das principais regiões produtoras de lítio do Brasil, no Vale do Jequitinhonha.
A empresa também enfrenta dificuldades financeiras. O cenário é influenciado pelo aumento das taxas de juros e pela redução dos preços internacionais do lítio, que sofreram pressão com o crescimento da oferta mundial. Procurada pela reportagem, a Sigma Lithium não havia se manifestado até a publicação da notícia.
(Com informações do UOL)
