O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também reintegra Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.

A medida foi tomada um dia depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo dos dois delegados. Com a decisão de Dino, os efeitos da determinação anterior ficam suspensos.

Decisão envolve disputa sobre competência

Segundo Flávio Dino, a questão deve ser analisada pelo plenário do Supremo. Na decisão, o ministro citou que o presidente da Corte, Edson Fachin, instaurou um processo relacionado ao caso e reconheceu a competência do plenário para analisar a questão. Dino argumentou que, diante desse entendimento, a matéria não deveria ser decidida de forma individual, como ocorreu no afastamento determinado por Mendonça.

Relatórios de inteligência também foram afetados

A decisão de André Mendonça havia determinado o afastamento dos dois integrantes da PF e interrompido a produção de relatórios de inteligência solicitados pelo Partido Novo.

Ao determinar a reintegração, Dino também advertiu que eventual resistência ao cumprimento da ordem poderá gerar consequências previstas na legislação, além de outras medidas destinadas a garantir a autoridade das decisões do STF.

O caso ocorre em meio a uma crise dentro do Supremo envolvendo decisões divergentes de ministros da Corte sobre a atuação da Polícia Federal. A questão deverá ser submetida ao plenário do STF.

(Com informações do O Tempo)