Recurso da SPE Park para funcionamento do estacionamento rotativo em T. Otoni é negado

Recurso da SPE Park para funcionamento do estacionamento rotativo em T. Otoni é negado

Continua suspensa a cobrança pelo estacionamento rotativo em Teófilo Otoni
Continua suspensa a cobrança pelo estacionamento rotativo em Teófilo Otoni

O início do serviço de Estacionamento Rotativo Público em Teófilo Otoni pela SPE Park estava previsto para o dia 5 de dezembro de 2016, mas uma decisão liminar lavrada pelo juiz Emerson Mota, da Comarca de Teófilo Otoni, suspendeu o contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura ainda na gestão do prefeito Getúlio Neiva, às vésperas da data prevista para o serviço entrar em vigência.

Ação Popular
A decisão liminar resultou de uma Ação Popular proposta pelo vereador Francisco Assis Carvalho — popularmente “Assis da Prefeitura”, e o então vereador Dr. Samir Sagih El Aouar, impetrada pelo advogado Dr. Sandro Melo, questionando supostas irregularidades no contrato da empresa SPE Park, responsável pela implantação e gerenciamento do serviço de Estacionamento Rotativo Público com a Prefeitura de Teófilo Otoni.

TJMG nega recurso
A SPE Park recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), via Agravo de Instrumento — recurso através do qual pediu a suspensão da liminar, mas seu pleito foi negado pelo desembargador Relator Dr. Afrâni Vilela no dia 12 deste mês.

Desta decisão cabe recurso.

(Com informações de Aníbal Gonçalves   |  com Rádio 98 FM)



Deixe seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.