Em reunião solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na manhã desta quarta-feira (1º/2/17), foram retomados os trabalhos parlamentares em 2017 e recebida mensagem do governador contendo a prestação de contas do Executivo referente ao ano passado.
Na sequência, em reunião especial também no plenário, foi empossada a nova Mesa da ALMG para o biênio 2017-2019, eleita em dezembro. O deputado Adalclever Lopes (PMDB) foi reconduzido à Presidência, cargo que ocupa desde 2015. Tomaram posse, ainda, dois novos deputados em vagas abertas com a saída de parlamentares.
Representando o governador Fernando Pimentel na reunião solene, que marcou a instalação da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, leu mensagem constitucional do Executivo.
CRISE — O documento acena para uma ainda grave situação do Estado em função da crise econômica nacional e destaca realizações do segundo ano de mandato do governador e desafios para o planejamento estadual.
Segundo expôs o secretário, apesar do conturbado panorama político e econômico nacional, a harmonia entre o Executivo e o Legislativo em Minas permitiu a consolidação de um governo pautado no diálogo com a população e com os servidores.
A mensagem ressalta, entre outros, a parceria com a ALMG para a realização e a consolidação dos fóruns regionais de governo, empreendidos para identificar as necessidades da população e que resultaram na aprovação do Pacto do Cidadão.
Foram destacados, ainda, a aprovação, pela Assembleia, do Plano Plurianual da Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, incorporando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões do Estado a serem beneficiadas.
DÍVIDAS — A mensagem do governador também considera, como pontos positivos frente às dificuldades econômicas, que Minas foi protagonista na renegociação das dívidas dos estados com a União.
Segundo expôs o secretário Helvécio Magalhães, isso significou para o Estado uma redução nos pagamentos de mais de R$ 4,062 bilhões somente no ano passado e de mais R$ 8,864 bilhões até 2018.
Parlamento deve buscar serenidade, diz deputado
Reconduzido ao cargo, o presidente da ALMG saudou os presentes também destacando que “há harmonia entre os Poderes em Minas” e convidou o 1º-vice-presidente empossado, deputado Lafayette de Andrada (PSD), para discursar em nome da Mesa.
Após discorrer sobre a origem da democracia e dos parlamentos modernos, Lafayette de Andrada frisou que “o Parlamento é o coração da democracia” e condenou “o radicalismo, a incompreensão e a impaciência” que, no seu entendimento, estão contribuindo para conturbar o atual cenário nacional e confundir a opinião pública.
“Falsidades são difundidas às vezes ingenuamente ou com o objetivo de tumultuar o contexto ou de manchar reputações”, disse o parlamentar, para quem o Legislativo tem o importante papel de promover o debate franco de ideias em busca do interesse público e do progresso.
Lafayette de Andrada destacou que é preciso restaurar a moderação e o juízo sereno e defender as instituições. “O momento exige serenidade, e é nesse contexto que a Assembleia retoma suas funções”, frisou.
MESA — Além dos deputados Adalclever Lopes e Lafayette de Andrada, foram ainda empossados como membros da Mesa os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), 2°-vice-presidente; e Inácio Franco (PV), 3°-vice-presidente. E também os deputados Rogério Correia (PT), eleito para o cargo de 1°secretário; Alencar da Silveira Jr. (PDT), reeleito 2°secretário; e Arlen Santiago (PTB), eleito 3°secretário.
Já o deputado Hely Tarqüínio (PV), que abriu as duas reuniões por ser o deputado mais idoso da ALMG, foi designado novo ouvidor-geral da Assembleia de Minas, onde no biênio anterior ocupou o cargo de 1º vice-presidente.
NOVOS PARLAMENTARES — Ainda durante a reunião especial, tomaram posse o deputado Coronel Piccinini (PSB), na vaga aberta pelo ex-deputado Wander Borges (PSB), eleito prefeito de Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte); e o deputado Tony Carlos (PMDB), que já havia exercido mandato como deputado entre 2015 e 2016 e retorna à Casa na vaga de Sávio Souza Cruz (PMDB), atual secretário de Estado de Saúde.
Entre autoridades presentes, compuseram a mesa os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, Herbert Carneiro, e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio; e ainda o procurador geral de Justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet; a defensora pública geral do Estado, Christiane Procópio Malard; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac; e o presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Henrique Braga (PSDB).
(ASCOM ALMG)
