Por Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Robson Bonin, Laryssa Borges, Marcela Mattos, Felipe Frazão, Hugo Marques, Thiago Bronzatto | VEJA.com:
O ex-presidente Lula e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foram acusados de atuarem politicamente para auxiliar o financiamento e a execução da obra de construção do Porto de Mariel, em Cuba. O projeto foi financiado com dinheiro público do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As revelações envolvendo os dois petistas foram feitas por Marcelo Odebrecht e complementadas por João Carlos Mariz Nogueira e Emílio Odebrecht.
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou que o caso envolvendo Pimentel seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde são julgados governadores de estados. Em relação aos demais fatos narrados, o magistrado enviou os depoimentos à Procuradoria da República no Distrito Federal.
Em outubro do ano passado, Lula virou réu na 10ª Vara Federal de Brasília, acusado de ter ajudado a Odebrecht a obter linhas de financiamento para obras de infraestrutura em Angola.
Fora do STF
Dezenas de outros inquéritos foram enviados por Fachin a outros tribunais porque os envolvidos não têm direito a foro no Supremo Tribunal Federal, como os governadores de estado, que têm de ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Nesta lista estão, entre outros, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Na lista também está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que precisam ser julgados na primeira instância, ou seja, pela Justiça Federal de São Paulo.
