O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, utilizou de uma manobra contábil para afirmar que está investindo R$ 26 milhões no combate à febre amarela no Estado. Os decretos foram assinados na sexta-feira (13/01), quando da visita do governador à cidade de Teófilo Otoni, polo da região de maior incidência do foco da doença em Minas.
Do valor total anunciado, cerca de R$ 15,9 milhões são referentes ao cofinanciamento do Programa de Atenção Primária à Saúde. Isso quer dizer que esse dinheiro já deveria ter sido enviado aos municípios, independentemente de surto de febre amarela ou não.
Os repasses constavam na previsão orçamentária de 2016 e, de acordo com o próprio Governo, estavam previstos para agosto do ano passado. O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Arlen Santiago, do PTB, chamou o ato do governo de maquiagem orçamentária.
“Infelizmente, desde que entrou, o Pimentel atrasa o Programa Saúde em Casa, que é uma complementação da atenção básica. Então agora, mais uma vez, a gente vai descobrindo que ele está maquiando… o que ele está liberando para ajudar no combate à febre amarela é simplesmente o dinheiro que ele mesmo deveria ter pago desde o ano passado aos municípios, mas que desde agosto ele não paga, e com isso os municípios ficaram sem poder dar uma atenção adequada na área de atenção básica. Resultado: caos na saúde em Minas Gerais”, explicou Arlen Santiago.
O ex-secretário de saúde de Minas, entre 2003 e 2010, deputado federal pelo PSDB, Marcus Pestana, disse que esses recursos retirados da atenção básica terão que ser repostos para não prejudicar a prevenção.
“O que eu percebo é que a maior parte dos recursos que está sendo direcionada para o combate à febre amarela está sendo retirada da atenção básica. Então, esses recursos terão que ser repostos, porque esses recursos, originalmente, não são para combate a epidemias. Houve um cochilo; não se percebeu em tempo, mas agora estamos correndo atrás do prejuízo”, salientou Pestana.
A Secretaria de Estado de Saúde admitiu, em nota, que os recursos da atenção básica estavam atrasados, mas não comentou sobre a utilização da verba antiga como investimento de combate à febre amarela.
(Com informações de Léo Mendes | CBN)
