Oferta é de 100% de carência até julho e, a partir daí, redução gradual a cada bimestre até que a carência chegue a 40% dos débitos em julho de 2017.
O governo do presidente interino Michel Temer ofereceu nova proposta para os Estados para a renegociação da dívida que eles têm com a União, com carência de pagamento que seria reduzida gradualmente. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ao chegar para reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Segundo ele, o governo federal ofereceu carência no pagamento da dívida de 100% até julho e, a partir daí, cairia a cada bimestre até chegar a 40% em julho de 2017, patamar que ficaria congelado até dezembro daquele ano. A partir daí, voltaria cair até zerar a carência em 2018.
Mais cedo, catorze governadores se reuniram na residência do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), para tratar do assunto. Rollemberg afirmou, após o encontro, que estava mantida a proposta dos Estados de carência de dois anos para pagamento da dívida com a União, com alongamento de vinte anos. Os governadores também têm encontro marcado com Temer neste tarde.
No fim de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações de alguns Estados para recálculo das dívidas estaduais com juros simples, e não mais compostos. Esse prazo acaba no fim deste mês.
Ainda sob a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, a equipe econômica havia fechado acordo com os Estados para trocar a correção da dívida que eles têm com a União, passando a IPCA mais 4% ao ano ou pela Selic, o que for menor, no lugar de IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano.
Mesmo assim, alguns governadores entraram com ações no STF para tentar conseguir que o indexador dos débitos passasse a ser feito por meio de juros simples. Os entes, assim como a União, sofrem com quedas nas receitas em meio ao cenário recessivo e aumento de despesas.
Na sexta-feira passada, faltando menos de 50 dias para a Olimpíada, o Estado do Rio de Janeiro decretou calamidade pública alegando grave crise financeira e também por causa dos compromissos que ainda tem com a preparação final para os Jogos de 2016. A decisão abriu espaço para o governo fluminense receber 2,9 bilhões de reais extraordinários da União. O movimento dá munição para que outros Estados também exijam tratamento semelhante.
(Com Reuters)
