O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ipatinga indiciou e denunciou cinco pessoas por fraudes em licitações da Prefeitura de Ubaporanga. As investigações foram concluídas nesta semana.
A denúncia apontou a existência de um esquema criminoso dentro da prefeitura na administração passada, envolvendo o ex-prefeito que está preso por tentativa de homicídio contra o presidente da câmara da época.
De acordo com o Gaeco, um dos processos licitatórios para a contratação de serviços de borracharia para realizar a manutenção da frota de veículos no valor de R$ 91 mil, realizado entre um irmão do ex-prefeito e o município, apresentava fraudes desde a formação do procedimento, o balizamento de preços, até à entrega dos serviços.
“Os empresários enviavam os documentos por e-mail, o setor recebia e alguns funcionários do setor de licitação manipulavam as planilhas, aumentando os valores, para que o preço médio fosse aumentado”, explicou o delegado responsável pelas investigações, Gilmaro Alves.
Segundo as apurações, a pesquisa de preços teria sido procedida pelo próprio empresário ganhador do pregão. Ele contava com os integrantes da comissão de licitação e com o proprietário de uma empresa de consultoria que prestava serviços para o município e gerenciava a comissão licitatória.
“Outro fator que chamou a atenção dos investigadores foi o fato de que, praticamente, toda a fase foi procedida em uma mesma data. Desde o pedido, desde a solicitação, a emissão dos documentos, os deferimentos, as respostas, o parecer do advogado. Todas essas peças foram produzidas no mesmo dia”, disse o delegado.
De acordo com o Gaeco, empresas tiveram os nomes utilizados de forma indevida para compor a pesquisa de mercado, fraudando o valor inicial na fase interna do certame, além de manipulação da planilha de preços no próprio setor de licitação.
As investigações apontaram ainda que o pregão presencial não existiu e, segundo a documentação, contou apenas com o participante vencedor. Além disso, havia ajustes prévios entre o empresário e o representante da empresa de consultoria licitatória, já que antes da publicação do edital, havia a garantia do vencedor.
Durante os trabalhos de investigação, foi identificado também que as prestações de serviços não eram fiscalizadas e havia emissões de notas fiscais, sendo caracterizado desvio de verbas públicas do município.
(Fonte: G1 Vales de Minas)
