Conferência do Plano Municipal de Educação mostrou consenso dos vereadores e termos da ‘Ideologia de Gênero’ foram retirados do documento na quinta-feira (18)

Foi realizada na quinta-feira (18/06/2015), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Teófilo Otoni, uma audiência pública para ouvir a população sobre o documento-base do Plano Municipal de Educação (PME). A Audiência, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, contou com a presença da Comissão Representativa da Sociedade Civil e Equipe Técnica de Apoio ao Plano Municipal de Educação. O ponto mais polêmico do PME era a provável “inserção da Ideologia de Gênero” no plano.

Entendendo a inserção da “Ideologia de Gênero”
Uma das propostas do Plano de Educação que, embora tenha sido rejeitado pelo Congresso Nacional, foi mantido nos planos municipais, é a inserção da Ideologia de Gênero no currículo escolar. A proposta compreende que as escolas não determinem mais as crianças até os quinze anos por um sexo específico. Até os quinze anos meninos e meninas não serão mais separados por sexo masculino ou feminino. Será apenas “criança”. Caberá ao adolescente, depois dos quinze anos, determinar por qual sexo querem ser identificados. Polêmica à parte, com isso, com a inserção desta ideologia nas escolas, nem os banheiros poderão mais ser fechados apenas para meninos ou para meninas. Todos poderão frequentar o banheiro que quiser.

Não precisa nem dizer que a proposta já recebeu duras críticas por parte dos vereadores e por parte de grande número de entidades da sociedade civil, que se fizeram presentes à audiência para exporem a sua contraditoriedade.

A Audiência
A pedagoga Adriana Bezerra Novais Neiva, responsável pela Divisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, apresentou o PME aos munícipes. A participação de representantes de diversos segmentos sociais teofilotonenses serviu para a consolidação das propostas educacionais apresentadas.

A Mesa dos Trabalhos foi integrada pelo prefeito Getúlio Neiva; o presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, vereador Northon Neiva; a secretária municipal de Educação, Iracema das Graças Ferreira, e pela superintendente regional de Ensino, Maria Helena Costa Salim.

Ideologia de Gênero
Antes mesmo do início da audiência, munícipes manifestavam-se — a favor e contra — à ‘Ideologia de Gênero’, cujos termos já foram rejeitados pelo Congresso Nacional, mas que foram inseridos nos Planos Municipais de Educação pelo Conselho Nacional de Educação (CONAE), que integra o Ministério da Educação. Representantes de instituições religiosas, de creches e de escolas posicionaram-se contrários à inclusão da ‘Ideologia de Gênero’ nos estabelecimentos educacionais do Município. Já integrantes de grupos teatrais manifestavam-se a favor dessa inclusão.

Todos os vereadores presentes — Northon Neiva, “Renan Detetive”, Pastor Franklin, “Vânio” Amaral, “Assis da Prefeitura”, “Raulino do Sindicato”, Thalles Contão, “Marcinho da Serraria”, Professor Felipe Barbosa, Daniel Sucupira e Romulo Barreiros — já haviam chegado a um consenso de que a Câmara Municipal deveria rejeitar a inclusão da Ideologia de Gênero nas escolas de Teófilo Otoni.

Após ouvir à população sobre o documento-base do PME, a Secretaria Municipal de Educação irá formatá-lo e o enviará ao Legislativo para que ali seja discutido e votado. Uma vez aprovado pela Câmara Municipal, o PME seguirá para sanção do prefeito Getúlio Neiva.

Pronunciamentos durante a Conferência
O prefeito  Getúlio Neiva criticou duramente a inversão de valores no país, destacando que aos marginais são concedidas mais benesses do que aos cidadãos de bem. O Chefe do Executivo afirmou que em Teófilo Otoni essa “lógica” será invertida e que o Município continuará a trilhar os caminhos da decência, da ética e da valorização do trabalho e das pessoas de bem.

Posicionamento da Câmara Municipal
Ao se pronunciar, o presidente da Câmara Municipal, vereador Northon Neiva, reafirmou o posicionamento contrário do Legislativo à inclusão da ‘Ideologia de Gênero’ nas escolas do Município. O parlamentar foi muito aplaudido por esse posicionamento, evidenciado que a maioria presente ao evento era contrária a essa inclusão. Northon Neiva assegurou que a família, enquanto instituição, deve ser preservada e que aos pais cabe prover a educação sexual de seus filhos — e não ao Estado.

Superintendência Regional de Ensino
A superintendente  regional de Ensino, Maria Helena da Costa Salim, ressaltou a importância de se votar o Plano Municipal de Educação e disse que as “minorias não podem ser alijadas da Educação”.

Secretaria Municipal de Educação
A secretária municipal de Educação, Iracema das Graças Ferreira, discorreu sobre uma “educação sem discriminação” e advertiu: “que os nossos filhos não nos venham cobrar que fomos omissos, e sim agradecer pela preocupação […]”. “Daqui a dez anos… fizemos, combatemos o bom combate”, concluiu

(com informações de Aníbal Gonçalves | ASCOM CMTO)