Por David Ribeiro Jr.
É, minha gente, como eu bem escrevi no título deste texto, o bicho vai pegar hoje à noite (18/08) na reunião extraordinária da Câmara Municipal. É que a Prefeitura de Teófilo Otoni enviou para os vereadores um projeto em regime de urgência autorizando a venda do terreno da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), cujo controle acionário foi recentemente adquirido pelo município.
A Prefeitura argumenta que, em função da nova legislação aprovada recentemente para as zonas de processamento e exportação do Brasil (ZPEs), pode-se mudar o local de funcionamento de uma ZPE, mesmo depois de ela ter sido aprovada — como é o caso da ZPE de Teófilo Otoni. Sendo assim, o prefeito pretende transferir a sede da ZPE para o terreno onde funcionará o distrito industrial de Teófilo Otoni, que é uma área de um milhão de metros quadrados, dos quais quinhentos mil metros quadrados serão destinados à ZPE. O terreno onde ela se encontra atualmente é de apenas trinta e um mil metros quadrados. A Administração Municipal pretende vender o atual terreno da ZPE para injetar recursos no caixa da Prefeitura, que possibilitarão o pagamento de algumas dívidas pendentes.
Avaliando assim, parece simples; mas não se engane. O problema é que os vereadores terão que se virar nos trinta para conseguirem driblar a tentação de serem parciais diante de uma enorme turba que promete lotar a Casa para pressionar os parlamentares a votarem contra o projeto. Por quê? Porque são contra, oras.
Hoje de manhã o programa Conexão 98, da Rádio 98 FM, abriu os seus microfones para o vereador Daniel Sucupira (PT), que desceu o sarrafo no projeto. O vereador se disse indignado com a venda do imóvel e se colocou contrário a toda e qualquer ação que compreenda a perda de bem público. Segundo Daniel, este é mais um caso irresponsável de dilapidação do patrimônio público por parte desta Administração. Ele enumerou, ainda, a venda do terreno do antigo parque de obras, a venda do prédio da policlínica, a terceirização da gestão do cemitério municipal, entre outras atitudes similares.
No mesmo programa, usando do seu direito de resposta, o prefeito Getúlio Neiva rebateu as críticas do vereador Daniel Sucupira e disse que é muito fácil apenas criticar. Em seguida o prefeito lembrou que, se Teófilo Otoni está hoje na situação difícil em que se encontra é porque, em suas palavras, o governo anterior, do PT, do qual Daniel fez parte como secretário municipal, empreendeu uma administração desastrosa do ponto de vista financeiro resultando no maior endividamento da história do Município.
Getúlio explicou que só vendeu o terreno do antigo Parque de Obras para a Copasa porque o Governo passado, do PT, que não pagava água, luz, nem nada, deixou uma dívida de R$ 30 milhões com a mesma Copasa, a ponto de a própria ex-prefeita ter cedido o terreno em regime de comodato, de graça, para a Copasa, a credora. Foi ele, Getúlio, que, ao assumir, cassou o decreto anterior e forçou a Copasa a aceitar o terreno como pagamento pela dívida, livrando o município de uma pendência de R$ 30 milhões. Quanto ao prédio onde funcionava a Policlínica, o prefeito explicou que, assim como no caso anterior, só se viu na obrigação de entregar o imóvel porque havia uma enorme dívida em aluguéis atrasados do prédio da Escola Irmã Maria Amália deixados pela mesma gestão petista. Por isso, por causa desses aluguéis atrasados, a escola estava para ser despejada pelos donos do imóvel. O prefeito disse, ainda, que parte da dificuldade financeira que o município vive hoje é devido ao comprometimento de parte importante das receitas do município com o SISPREV, onde o governo petista também deixou uma dívida gigantesca.
Ao longo do dia de hoje foi comum ver algumas pessoas nas redes sociais conclamando a população para lotar a Câmara Municipal e pressionar os vereadores a votarem contra o projeto de venda do terreno da ZPE. A maioria dos autores desses posts nem apresenta uma justificativa lógica para serem contra. Apenas quer colher alguns dividendos políticos do desgaste da medida. Certo é que a Casa promete encher hoje à noite.
Eu, David Ribeiro Jr., prefiro não me manifestar agora. Prometo que ainda esta semana escreverei um editorial sobre o tema abordando o assunto de um ponto de vista racional, sem paixões e sem partidarismos. Por enquanto, vamos ver o que vai ser da reunião hoje à noite.
