INFORME INSTITUCIONAL:
2ª Reunião Ordinária – 2016
5ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 11/03/2016 (Sexta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 123/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e/ou jovens atendidos em medidas socioeducativas, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no município de Teófilo Otoni (MG) e dá outras providências” — Retirado em definitivo pelo vereador autor.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019/2016, de autoria do vereador Northon Neiva, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (Rua Terra Santa, Rua Nova Jerusalém, Rua dos Salmos, Rua São Mateus, Rua Gênesis, Rua dos Provérbios, Rua São Bento, Rua Jericó e Rua Canaã)” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Altera a redação do Art.3º da Lei nº 6.968/2015”, que “Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos de saúde do Município manterem exemplares do Código de Ética Médica, Código de Processo Ético Profissional e Legislação referente da ANS (Agência Nacional de Saúde) disponíveis para consulta e dá outras providências” — Aprovado.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 022/2016, de autoria do vereador Eduardo Sulz “Dedeu Baterias”, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências” (Rua Alayde Laender de Castro – Bairro Alegria) — Aprovado com emenda do vereador “Assis da Prefeitura”.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização e prevenção sobre a Alienação Parental no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade dos presentes com emenda do vereador “Renan Detetive”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 10 de Março de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
