INFORME INSTITUCIONAL:
4ª Reunião Ordinária
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 04/05/2016
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria do vereador Samir Sagih El-Aouar “Dr. Samir”, que “Dispõe sobre a implantação de farmácias públicas de distribuição de medicamentos – 24 horas – nas unidades de Pronto Atendimento – UPA, durante os finais de semana e feriados na rede pública de saúde e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emendas dos vereadores Rômulo Barreiros e Pastor Franklin.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do vereador Samir Sagih El-Aouar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que tenham concentração/circulação média diária de 300 ou mais pessoas e dá outras providências” – Retirado pela Presidência na noite de ontem.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Projetada – Bairro Jardim São Paulo” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 173/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dá nova redação ao art. 28 da Lei nº 952 de 23 de outubro de 1964, que ‘dispõe sobre loteamentos de terrenos” – Retirado pelo vereador autor na noite de ontem.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 4 de Maio de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
