INFORME INSTITUCIONAL:
8ª Reunião Ordinária
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 6.10.2016 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador “Assis da Prefeitura”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 095/2016, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre delimitação de espaço público específico para realização de provas práticas/exames de direção veicular para obtenção de carteira CNH (categoria B) no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 091/2016, de autoria da vereadora Vicentina Pereira Alves “Tina”, que “Dispõe sobre a realização semestral de procedimentos de inspeção sanitária e coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Teófilo Otoni” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emenda do vereador Romulo Barreiros.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 048/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito no Município e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 082 /2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Permite a construção de cabines protetoras, com instalações sanitárias, iluminação e assentos nos pontos fixos de táxi” – Retirado devido à ausência do vereador autor.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 6 de Outubro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
