INFORME INSTITUCIONAL:
1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni – 2015
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 05.02.2015 (quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 6.814 de 19 de dezembro de 2014 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2105 e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2015, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, que “Dispõe sobre julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni-MG referentes ao Exercício de 2013” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros e via pedido do artigo 94 pelo vereador “Vânio” Amaral;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 080/2014, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe acerca de notificação aos proprietários de veículos automotores apreendidos devido à infração ao Código de Trânsito Brasileiro no Município e dá outras providências” – Retirado pelo vereador autor na noite de ontem;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 081/2014, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas de identificação grafadas no Sistema Braille, em prédios públicos no âmbito do Município e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei n° 111/2014, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende “Vânia Resende”, que “Institui o Programa Amigo da Mulher e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade;
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 5 de Fevereiro de 2015.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
