INFORME INSTITUCIONAL:
8ª Reunião Ordinária — 2015
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 07.10.2015 (Quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 142/2015 de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências” — Aprovado com emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “introduz modificações no número de vagas previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 001/1993” — Retirado via pedidos dos artigos 186 pela vereadora Vânia Resende e 94 pelo vereador Marcos Caracas.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 143/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Teófilo Otoni/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” — Retirado via pedidos dos artigos 186 pelo vereador Rômulo Barreiros e 94 pela vereadora Vânia Resende.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 116/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “dispõe sobre a desafetação de Bem Público Municipal” — retirado pelo vereador autor.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 145/2015, de autoria do vereador Nilo de Souza Esteves “Nilo Rodas”, que “Autoriza contribuição à Associação Beneficente Dorcas de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 144/2015, de autoria do vereador Samir Sagih El Aouar “Dr. Samir”, que “dispõe sobre a construção de uma cobertura metálica no calçadão Dr. Petrônio Míglio – Feira de Artesanato” — aprovado por unanimidade dos presentes.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 7 de Outubro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
