INFORME INSTITUCIONAL:
10ª Reunião Ordinária – 2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 15.12.2015 (Terça-feira)
- Expediente:
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade com Emendas dos vereadores “Assis da Prefeitura” e “Renan Detetive”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 168/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município do Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, concedido pelo Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 174/2015, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende “Vânia Resende”, que “Altera por supressão, acréscimo ou modificação de texto, dispositivos da Lei nº 6617/13 que dispõe sobre a construção e padronização de abrigos nos pontos de ônibus do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pela vereadora autora.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2014, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 163/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos e privados de grande fluxo no Município e dá outras providências” – Aprovado com voto contrário do vereador Pastor Franklin, sob alegação de vícios de iniciativa inconstitucionais insanáveis.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 132/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no Município e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 15 de Dezembro de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
