Para o chefe do Poder Executivo de Teófilo Otoni, vender o prédio da ZPE é a única saída para a crise financeira do município
Da REDAÇÃO
O prefeito Getúlio Neiva concedeu na manhã desta terça-feira (08/03) uma contundente e bombástica entrevista ao programa Conexão 98, da Rádio 98 FM, em que disse estar convicto de que, neste momento, não há nenhuma outra saída para a crise financeira de Teófilo Otoni a não ser vender o prédio da ZPE para o pagamento de dívidas, e também para o custeio da Prefeitura. De acordo com o prefeito, só neste mês de março houve o anúncio do bloqueio por parte da Justiça de mais de R$ 2 milhões referentes a precatórios deixados por administrações anteriores com vencimento neste momento. Esse bloqueio, ou sequestro — já que o dinheiro será de fato retido para pagamento dos precatórios — inviabilizará completamente o funcionamento da Prefeitura neste mês, segundo explicou Getúlio. Sem esse dinheiro, a Administração já estuda uma série de medidas para garantir que não deixará o servidor sem o pagamento do seu salário.
Suspensão do Repasse da Câmara Municipal
Uma das medidas anunciadas pelo prefeito seria o não repasse da verba da Câmara Municipal no próximo dia 20 de março. A Câmara Municipal atualmente recebe cerca de 5,5% do orçamento do município (isso não inclui convênios nem verbas carimbadas — como é o caso da Saúde, Educação e algumas outras). É com esse dinheiro que os vereadores são remunerados, bem como os assessores e funcionários da Casa, além de todo o custeio do Poder Legislativo. O prefeito não disse que não fará o repasse para a Câmara. Apenas que ‘pode’ não fazer.
Suspensão do Concurso Público
Outra medida ‘provável’ anunciada pelo prefeito é a exoneração imediata da maioria dos funcionários comissionados — aqueles que são indicados pelo prefeito de acordo com a sua cota de nomeações. Funcionários concursados e efetivos não podem ser demitidos. Contudo, até para evitar problemas futuros, o prefeito deixou claro que existe a possibilidade real de suspender o concurso público já anunciado, e cujas inscrições até já se encerraram. Para ele, “se não há dinheiro para pagar os funcionários que lá estão, não se justifica contratar novos, por maior que seja a necessidade da Prefeitura?”
Solução possível e de curto prazo
Para Getúlio Neiva, uma solução provável para este momento de crise extrema, e de curto prazo, é a venda do prédio da ZPE, que hoje pertence à Prefeitura, para o pagamento de algumas dessas dívidas e para cobrir o rombo deixado pelo sequestro dos recursos para o pagamento dos precatórios. O dinheiro arrecadado com a venda daquele imóvel, de acordo com o prefeito, daria um alívio à Administração para poder determinar os próximos passos diante da crise que não tem sequer previsão de terminar.
Perguntado se não teme que a oposição o acuse de abrir mão do patrimônio público, Neiva disse que não é momento para ter medo. “É momento para ação”. Ele citou o caso do imóvel do antigo Parque de Obras, que não valia nem R$ 5 milhões, e que foi dado em substituição ao pagamento de uma dívida de R$ 29,5 milhões, e a Prefeitura ainda recebeu R$ 1,5 milhão de volta no acordo que, segundo o prefeito, foi altamente vantajoso.
Insistência (?)
É importante esclarecer que esta é a terceira vez que o Executivo coloca em discussão uma possível venda do prédio da ZPE. Na primeira vez, ainda no ano passado, o projeto chegou a ser levado à Câmara, mas os vereadores, diante da clara rejeição da opinião pública àquela transação, preferiram tirar o projeto de pauta. No início deste ano o prefeito reuniu-se com alguns vereadores e, novamente, propôs a venda. Ficou claro na reunião que não havia número suficiente de votos para a aprovação na Câmara. Agora, mais uma vez, o prefeito traz o assunto à tona, e deixando claro que, se não houver a aprovação dos vereadores para o projeto de venda, a Prefeitura pode ficar até sem honrar o compromisso do repasse daquela casa no próximo dia 20.
