MP tenta barrar Samarco de retomar mina ainda este ano em Mariana

MP tenta barrar Samarco de retomar mina ainda este ano em Mariana

Empresa quer retomar operações e pede licença para novo sistema de deposição de rejeitos. Planos incluem desapropriação da área do antigo Bento Rodrigues para operação de diques. Promotores dizem que lama continua vazando, cobram medidas e tentam embargo judicial.

Água drenada do terceiro dique emergencial, construído logo acima do povoado arrasado: empresa sustenta que não há mais lama descendo; promotoria contesta (Foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
Água drenada do terceiro dique emergencial, construído logo acima do povoado arrasado: empresa sustenta que não há mais lama descendo; promotoria contesta (Foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)

Enquanto Ministério Público estadual e Ibama questionam a eficiência do bloqueio para tentar conter o vazamento dos rejeitos de minério de ferro provenientes da Barragem do Fundão, rompida em novembro, a mineradora Samarco garante ter conseguido impedir o carreamento desses sedimentos e tenta retomar suas operações ainda este ano, se conseguir licença dos órgãos estaduais. Porém, o MP entrou com ação na Justiça exatamente para impedir que as atividades econômicas sejam retomadas enquanto lama e detritos continuarem a chegar à Bacia do Rio Doce. Ontem, em balanço das ações após cinco meses do desastre que matou 19 pessoas na maior tragédia socioambiental brasileira, a mineradora anunciou que, com a definição de um novo local para reconstruir Bento Rodrigues – o subdistrito de Mariana arrasado com o rompimento da barragem –, negocia com a prefeitura da cidade histórica a desapropriação da área do povoado para operar seus diques de contenção de rejeitos e construir uma espécie de praça memorial do acidente.

O anúncio da Samarco foi feito pelo seu diretor-presidente, Roberto Carvalho, em entrevista coletiva na sede da empresa. “Temos condições de voltar a operar sem (as barragens de rejeitos de) Germano e Fundão. Entramos com  pedido de licenciamento para usar as cavas (aberturas das minas) de Alegria e Germano para receber os rejeitos da nossa extração. Vamos comprovar a segurança dessa operação e, se tudo der certo, poderemos voltar a operar com cerca de dois terços da nossa capacidade no último trimestre deste ano”, disse.

Em contraponto aos planos da empresa, o promotor de Justiça Mauro Ellovitch afirma ter entrado com ação na 2ª Vara da Fazenda Pública para obrigar a Samarco a tomar, em cinco dias, medidas de contenção da lama que ainda está vazando, com a indicação de construção de nova barragem antes do povoado de Bento Rodrigues. “A ação é para compelir a Samarco a trazer novas medidas para conter o vazamento. Pedimos também uma série de medidas acessórias, para que esses danos sejam cessados. Ao mesmo tempo, requeremos que as atividades da empresa continuem paralisadas até que essa degradação seja interrompida. Atualmente, a decisão (de embargo) é administrativa, do estado de Minas Gerais. Com uma decisão do Judiciário, passaríamos a ter uma medida jurídica também”, afirma o promotor.

Na última quarta-feira, reportagem do Estado de Minas mostrou que água turva de lama continua descendo do último dos três diques construídos pela empresa na tentativa de impedir que sedimentos sigam degradando os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. Na edição de ontem, o EM revelou ainda que os dois primeiros reservatórios já estão saturados de detritos e, por isso, inoperantes. As informações foram confirmadas pelo MP e pelo Ibama, mas a Samarco ontem argumentou que não há mais lama descendo dos diques e que está ampliando o terceiro barramento para suportar o volume de água contaminada que ainda desce das barragens.

“Tomei conhecimento pela imprensa dessa ação do MP (sobre a lama que ainda escoa para os rios e o pedido de embargo das atividades da mineradora); tudo vai depender agora da Justiça nos notificar, para podermos nos sentar com o MP e conversar”, disse o diretor-presidente da mineradora. O executivo frisou: “Não estamos descartando mais rejeito e o que ainda havia era remanescente de Santarém. Agora,  a água que desce está sem nenhum sólido. Em alguns trechos do Rio Doce, por exemplo, conseguimos encontrar água com índices de turbidez (concentração de partículas que tornam a água turva) abaixo dos limites do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)”, disse.

Uma draga de grande porte opera na barragem da usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, e vai retirar cerca de 550 milhões de metros cúbicos de lama e detritos, que serão depositados em espaços dentro do próprio barramento. A Samarco informou também que deve decidir com a comunidade de Bento Rodrigues, até o fim deste mês, qual dos três terrenos estudados deverá abrigar o novo povoado a ser construído para os habitantes atingidos. Uma visita com a comunidade a esses terrenos deverá ser agendada ainda nesta semana.

(Estado de Minas)



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