Por David Ribeiro Jr.
Maria Clara da Silva tem o hábito de ir pelo menos uma vez por semana ao PSF próximo da sua casa para aferir a pressão, verificar o seu índice de glicose e, esporadicamente, renovar a sua receita para adquirir medicamentos nas farmácias da cidade.
Pois é… a rotina de Maria Clara (nome fictício, mas cuja situação pode se dar com qualquer um de nós) está seriamente comprometida. A que me refiro? Bem… lá vai: o então ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT-SP), no seu último dia à frente do Ministério, na terça-feira, 22 de setembro, deu uma dura canetada em uma portaria que você pode visualizar aqui logo abaixo.
E se você ainda tem alguma dúvida sobre o que isso significa (talvez pense não ter entendido direito o texto da portaria), saiba que não cabe nenhuma interpretação, pelo menos não num primeiro momento, sobre o que o documento está afirmando. A informação está clara e apresentada com todas as letras. O ministro da Saúde — ele mesmo, e não nenhum subalterno chapado — mandou suspender todos os repasses de recursos financeiros para as unidades de PSFs (Programas de Saúde da Família), PACS (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) e outros programas de atenção primária em Teófilo Otoni. E pior: embora o documento tenha sido assinado em 22 de setembro, tem efeito retroativo para o mês de agosto. O que isso significa? Simples: a Prefeitura de Teófilo Otoni até já pagou o salário das equipes dos PSFs e dos demais programas de atenção primária referente ao mês de agosto, embora não tenha recebido os recursos do Governo Federal. Ou seja: pagou todos esses salários com recursos próprios até que a verba do Ministério chegasse para cobrir a despesa. O problema é que, se a Prefeitura não conseguir derrubar a portaria na Justiça, a verba para pagar os salários de agosto — que já foram pagos — não vem, deixando a Prefeitura no prejuízo. E pior: sem condições de pagar os salários de setembro, cujo mês já está chegando ao fim.
Que balaio de gato!
Por que o ministro fez isso?
Eis aí uma boa pergunta: “por quê?”
O documento (a portaria) diz que a decisão foi motivada pelos seguintes motivos: (1) irregularidades no cadastro CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), e (2) descumprimento da carga-horária por parte dos profissionais que compõe as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal (no caso, os médicos e alguns enfermeiros que, de fato, não cumprem a jornada de trabalho estabelecida em contrato).
Alguém neste momento pode até dizer o seguinte: então a Prefeitura está errada e o Ministério da Saúde está certo. Tem que fazer é isso mesmo. Mas esse raciocínio seria muito pequeno e de uma vigarice intelectual e ideológica tão grande que me dispenso até do papel de respondê-lo. Se o Ministério da Saúde encontrou as irregularidades enumeradas na portaria… e quer saber?, eu até acredito… ou melhor: sei que as irregularidades existem mesmo… por que não houve uma notificação prévia dando um prazo para que houvesse uma adequação às exigências, como seria o que se espera de uma situação como essa? E só pra constar: as irregularidades apresentadas, que acredito realmente existir, são corriqueiras em praticamente todos os municípios do Brasil. É claro que um erro não justifica o outro. Eu não seria idiota para vir com este raciocínio. Só estou estranhando que a canetada só tenha atingido Teófilo Otoni quando há tantos outros municípios com muito mais irregularidades.
Aí é que está. Diante da falta de uma explicação lógica para tal portaria, cabe aqui esclarecer que a atitude do Ministério da Saúde é de uma brutalidade tão perversa que o cidadão de bem tem até dificuldade de tentar raciocinar o que está de fato por trás da canetada do ministro. Mas isso é assunto que vou deixar para um editorial à parte (que você lê aqui). Neste momento quero me ater ao fato de que, com a suspensão, todas as unidades do PSF na cidade terão que ser fechadas, já que a Prefeitura não tem condições de manter o programa por sua própria conta. A situação é simples assim.
E, convenhamos, se a saúde no município já está caminhando para o caos, agora conheceremos o caos em toda sua plenitude.
O prefeito Getúlio Neiva, ao tomar conhecimento da portaria, ficou indignado e estarrecido num primeiro momento. O secretário municipal de Saúde, Fernando Barbosa, em entrevista na manhã de hoje ao programa Conexão 98, da Rádio 98 FM, disse que, se os PSFs forem fechados, a saúde da cidade ficará caótica porque todos os atendimentos que são feitos nos PSFs vão ter que ser redirecionados para os hospitais, que já estão sobrecarregados.
Na atual administração a Prefeitura já havia reformado e ampliado 12 (doze) unidades do PSF e se preparava para inaugurar outras duas unidades na semana que vem, sendo uma em Brejão e outra em Mucuri. O PSF de Mucuri é tão grande e equipado que mais parece uma policlínica. Mas agora, diante da portaria do Ministério da Saúde, pode nem ser inaugurado.
E o pior de tudo foi saber que ontem à noite mesmo já ocorreram várias reuniões por toda a cidade com pessoas ligadas à política local tentando capitalizar em cima da desgraça do Município e da nossa população pobre — que é quem de fato faz uso dos serviços do PSF. O simples fato de essas reuniões ocorrerem buscando apenas estratégias para avacalhar e achincalhar o prefeito já me faz perguntar se a atitude não faz parte de uma estratégia que visa ajudar petistas locais e outros grupos de oposição a se autopromoverem. Mas isso vai ficar para o meu editorial, que você pode ler aqui.
Finalizando esta primeira abordagem do tema, é importante esclarecer que a Prefeitura pretende entrar ainda hoje, ou no mais tardar amanhã, com uma ação na Justiça pedindo um mandado de segurança para continuar recebendo os recursos ora suspensos. Se não funcionar… bem, aí… que Deus tenha misericórdia de nós!
