Governo de MG participa do 12° encontro de prefeitos do Rio Doce para reparação pelo desastre de Mariana

Governo de MG participa do 12° encontro de prefeitos do Rio Doce para reparação pelo desastre de Mariana

Chefes dos Executivos municipais avaliaram ações que estão sendo desenvolvidas

Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG) – (Foto: Felipe Dana/AP)

O 12° encontro do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce foi realizado na manhã desta sexta-feira (3/12) nas cidades de Bugre e Iapu, em Minas Gerais. O objetivo da reunião foi tratar dos programas, projetos e ações de reparação para os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que aconteceu em 2015. 

Além dos prefeitos das cidades atingidas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que foram recepcionados pelo presidente do Fórum, o prefeito de São José do Goiabal, Roberto Gariff Guimarães, também participaram do encontro o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio de Assis, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Henrique Amarante, além de outros representantes estaduais e municipais, e da Fundação Renova.

O secretário-adjunto da Seplag, Luís Otávio, enfatizou que um novo acordo sobre a reparação só será assinado se o processo for célere, simples e eficaz. “Não há um manual para acordo de reparação, mas nós já temos um exemplo em que muita coisa não deu certo. Então temos que fazer melhor. Os municípios precisam e serão valorizados com autonomia no novo acordo, tendo participação direta na execução em vários projetos”, afirmou.

O secretário também falou sobre as rodadas técnicas presenciais de negociação sobre as ações de reparação que estão acontecendo, e lembrou, ainda, que o comitê tem coordenado o processo de repactuação junto aos órgãos estaduais. 

“A ideia não é fazer um ‘remendo’ no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), mas sim, um novo acordo, aproveitando os pontos positivos do TTAC. A inspiração é o acordo de Brumadinho, porém, com avanços”, ressaltou.  

Uma das ações efetivas anunciadas no encontro foi a preparação de um documento para colher as opiniões e impressões dos prefeitos das cidades atingidas sobre a atuação da Fundação Renova, que foi encaminhado pelo comitê ao Fórum de Prefeitos. 

Saneamento

A secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, tratou sobre o tema de saneamento nas regiões atingidas, como o marco legal e estudo para a universalização do saneamento no estado. O vice-presidente do BDMG, Henrique Amarante, reiterou a importância do saneamento nessas regiões, garantindo o apoio da instituição aos municípios.  

O Fórum Permanente de Prefeitos foi criado após o desastre para facilitar e melhorar o acesso às informações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por parte das prefeituras atingidas. As reuniões são bimestrais.



Deixe seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.