Início das Sessões ocorre sempre às 19 horas, na sede do Legislativo
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni realizará nesta segunda-feira (14/12/2015), às 19 horas, em sua sede (Praça Tiradentes, 170), a 1ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária.
As Sessões – que começam sempre às 19 horas, serão encerradas na próxima sexta-feira (18/12).
Confira, abaixo, a pauta da primeira sessão de acordo com o que foi divulgado pela secretaria da Casa:
10ª Reunião Ordinária – 2015
1ª Sessão | Horário: 19:00h | Dia: 14.12.2015 (segunda-feira)
- Expediente:
1.1. Tribuna Livre, presença de Representantes da Escola Municipal Irmã Maria Amália, para expor sobre o Projeto de Esportes Educacionais naquele Educandário.
02 Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 de autoria do Executivo que, “Institui modificações na Lei Complementar nº 105/2015 e dá outras providências”;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 162/2015 de autoria do Vereador Romulo Barreiros que, “Dispõe sobre os estabelecimentos de saúde do Município manterem exemplares do Código de Ética Médica, Código de Processo Ético-Profissional e legislação referente a ANS- Agência Nacional de Saúde, disponíveis para consulta e dá outras providências”;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2015 de autoria do Vereador Renan Pereira que, “Garante a justificativa de saída e o retorno ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar do Município de Teófilo Otoni”;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 155/2015 de autoria do Vereador Renan Pereira que, “Dispõe sobre a instituição das olimpíadas de redação, voltadas aos alunos da rede pública de ensino do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 175/2015 de autoria do Vereador Northon Neiva Diamantino que, “Institui o “Programa Pé na Faixa” no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de dezembro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
(com informações de Aníbal Gonçalves | ASCOM CMTO)
