O prefeito de Teófilo Otoni Daniel Sucupira (PT) publicou na noite de sexta-feira (30/04) o decreto nº 8.217 que regulamentou o avanço da cidade para a Onda Vermelha do programa Minas Consciente. As determinações já estão valendo desde sábado (1º).
De acordo com a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, que aprovou a deliberação de ondas do Programa, ficam as atividades comerciais e empresariais do município autorizadas a funcionar de acordo com o protocolo da onda vermelha. As regras irão vigorar enquanto não for publicada uma nova avaliação do programa estadual.
Teófilo Otoni avançou para a fase vermelha depois de 40 dias na Onda Roxa, a mais restritiva do plano estadual. No atual modelo do “Minas Consciente” mesmo que a cidade esteja na Onda Vermelha, comércio e eventos, por exemplo, serão liberados.
No entanto mesmo com as alterações, algumas regras de distância como capacidade e limite de ocupação, devem ser seguidas. Confira:
- Bares e restaurantes serão reabertos;
- O consumo interno nesses estabelecimentos somente poderá ocorrer para os clientes sentados;
- O horário de funcionamento será até as 23h podendo permanecer em atendendo após esse horário apenas o serviço de delivery;
- Fica autorizada a realização de apresentações musicais classificadas como “voz e violão;
- O cliente somente poderá acessar o estabelecimento com máscara e assim deverá permanecer retirando o equipamento de proteção apenas para o consumo;
- O público nos cultos e cerimonias religiosas fica limitado a 30% da capacidade de ocupação do local onde se realiza, respeitada ainda a proporção de uma pessoa a cada 5m²;
- Os eventos e reuniões particulares ficam limitados a 30 pessoas, respeitado o distanciamento de 10m² por pessoa;
- As academias e centros esportivos deverão realizar a higienização permanente dos equipamentos a cada utilização, ofertando aos clientes materiais de sanitização próximos aos equipamentos.
Segundo o decreto, o infrator estará sujeito a multa, cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento e demais medidas necessárias à sua garantia.
(Com informações de Rádio Teófilo Otoni)
