Nove propostas foram debatidas durante a plenária municipal. As três mais votadas seguem para a etapa regional e poderão chegar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni realizou, na noite desta quinta-feira (25/06), a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), etapa em que estudantes debateram e aprovaram propostas voltadas à inclusão de pessoas neurodivergentes.

Neste ano, o tema definido para o programa pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é “Juventude e Direitos das Pessoas Neurodivergentes”. Durante a plenária, os participantes analisaram e votaram nove propostas distribuídas em três grupos de trabalho.

Ao final da votação, três propostas foram escolhidas para representar o município na etapa regional do Parlamento Jovem.

No Grupo de Trabalho 1, que discutiu o enfrentamento ao capacitismo e à violência, foi aprovada a proposta de criação de um comitê de crise e acolhimento, formado por equipe multidisciplinar com profissionais de psicologia, direito e assistência social. O objetivo é aplicar um censo interno e anônimo para identificar a percepção sobre práticas de capacitismo e violência nos ambientes escolar e familiar.

Já no Grupo de Trabalho 2, voltado ao direito à informação e à comunicação, os estudantes aprovaram a proposta de criação de uma lei que garanta a presença de um professor ou monitor exclusivo para acompanhar um único aluno neurodivergente por vez, independentemente do nível de ensino ou da rede, pública ou privada. A medida busca fortalecer o desenvolvimento da comunicação e da interação social desses estudantes.

Veja o que disse a estudante Emanuele Cardoso Marques, de 16 membro, que é aluna da E.E. Wademar Neves da Rocha, e membro do Parlamento Jovem:

No Grupo de Trabalho 3, que abordou espaços acessíveis e ambientes inclusivos, foi escolhida a proposta de regulamentação da Lei Pequenos Passos. A iniciativa prevê o acompanhamento preventivo de crianças de 0 a 5 anos nas unidades de Estratégia Saúde da Família (PSFs), com o objetivo de identificar precocemente possíveis deficiências físicas, intelectuais, sensoriais e transtornos do neurodesenvolvimento.

As propostas aprovadas seguem agora para a Plenária Regional do Parlamento Jovem, onde serão debatidas junto às propostas de outros municípios participantes. A proposta escolhida para representar a região avançará para a Plenária Estadual, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Na etapa estadual, os jovens parlamentares de todo o estado definirão as propostas finais que poderão ser transformadas em sugestões legislativas e encaminhadas para tramitação na ALMG, com possibilidade de se tornarem projetos de lei.

(Com informações da ASCOM CMTO)