A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

De acordo com a manifestação da PGR, o retorno do processo à Polícia Federal é necessário para que seja realizado o depoimento do parlamentar. O procurador argumenta que a oitiva possui relevância jurídica, especialmente porque a legislação prevê a possibilidade de retratação em casos de crimes contra a honra, hipótese que pode afastar eventual punição.

A investigação teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, na qual o senador associou o presidente da República a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo. Em relatório encaminhado ao STF no fim de junho, a Polícia Federal concluiu que a postagem configura, em tese, o crime de calúnia.

Com o pedido da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o inquérito será devolvido à Polícia Federal para a realização do depoimento antes da manifestação final do Ministério Público Federal sobre o caso.

(Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil)