A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus investigados no chamado Núcleo 2 da trama golpista atribuída ao período final do governo Jair Bolsonaro. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16), com placar de 4 a 0 pelas condenações.
Foram considerados culpados Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e o general da reserva Mário Fernandes. Eles foram responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A delegada da Polícia Federal Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, também foi condenada, mas apenas pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No mesmo julgamento, o colegiado absolveu o delegado federal Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas. A sessão segue para a etapa de dosimetria, quando serão definidas as penas individuais.
Acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Filipe Martins participação na elaboração de uma minuta que previa a decretação de um golpe de Estado nos últimos dias do governo Bolsonaro.
O general da reserva Mário Fernandes foi acusado de planejar atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O suposto plano foi encontrado em um arquivo digital intitulado Punhal Verde e Amarelo.
Segundo a PGR, Marcelo Câmara monitorou ilegalmente a rotina de Moraes. Mensagens extraídas do celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, indicam que Câmara repassou informações sobre a localização do ministro em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, então diretor da PRF, teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores do candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022, por meio de operações policiais. A acusação aponta que Marília de Alencar produziu os levantamentos de dados que embasaram as blitze.
Declarações no julgamento
Último a votar, o ministro Flávio Dino destacou a gravidade das acusações contra o general Mário Fernandes. Dino afirmou que, em contexto de guerra, condutas como as descritas poderiam enquadrar o militar como “traidor da pátria”, conforme o Código Penal Militar.
Defesas
As defesas dos réus negaram todas as acusações durante as sustentações orais apresentadas na semana anterior ao julgamento e pediram a absolvição dos investigados.
(Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil)
