INFORME INSTITUCIONAL:

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

4ª Sessão   |   Horário: 19 horas   |   Dia: 04.12.2014 (Quinta-feira)

01. Expediente

02. Ordem do Dia

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 143/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece piso remuneratório para a categoria dos servidores municipais, incorporação de recomposição salarial e dá outras providências” – Aprovado;

2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 017/2014, de autoria do vereador Samir Sagih El Aouar “Dr. Samir”, que “Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Suheil Salim Elauar” – Aprovado;

2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 048/2014, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre a divulgação virtual que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, a gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo e dá outras providências” – Aprovado;

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 112/2014, de autoria da Vereadora Vânia Miram Salustiano Resende, que “Institui o Programa Amigo do idoso e dá outras providências” – Retirado pela vereadora autora;

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 128/2014 de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas com Ostomia e dá outras providências” – Aprovado;

2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 135/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a implantação de um ciclo de atividades, onde seminários e palestras preventivas de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo nas escolas da rede municipal de ensino de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado;

2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 137/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Concede isenção de IPTU para contribuinte que ceder ou locar imóvel para entidade beneficente e dá outras providências” – Aprovado;

2.8. Discussão e votação de Requerimentos e Moções.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 4 de Dezembro de 2014.

Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal

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EXTRA: Também foram votados e aprovados, EM Regime de Urgência, os Projetos de Lei nº 144, 146 e 147 – todos de autoria do Executivo Municipal.