INFORME INSTITUCIONAL
2ª Reunião Ordinária – Março/2015
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 05.03.2015 (Quinta-Feira)
- Expediente
1.1. Entrega de Moções de Louvor e Congratulações de autoria da vereadora Vânia Resende.
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre Política de Assistência Social no município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 feito pelo vereador Rômulo Barreiros. A vereadora “Mila” solicitou o artigo 94.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.679, que criou o CODEMA no município de Teófilo Otoni – Minas Gerais” – Retirado via pedido do artigo 186 feito pelo vereador Rômulo Barreiros. O vereador “Dedeu Baterias” solicitou o artigo 94.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG) colocar na tarifa de Energia o número do telefone de serviço de iluminação pública da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 feito pelo vereador Rômulo Barreiros. O vereador “Dedeu Baterias” solicitou o artigo 94.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2015, de autoria do vereador Franklin Laube “Pastor Franklin”, que ”Dispõe sobre a divulgação do seguro DPVAT( Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, órgãos de segurança e serviços funerários, no município de Teófilo Otoni” – Retirado via pedido do artigo 186 feito pelo vereador Rômulo Barreiros. O vereador Pastor Franklin solicitou o artigo 94.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2015, de autoria do vereador Samir Sagih El-Aouar “Dr. Samir” e Outros, que ”Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização horizontal e vertical informando a existência de equipamentos do controle de velocidade “radar eletrônico”, nas vias públicas do município em que estiverem instalados” – Retirado via pedido do artigo 186 feito pelo vereador Rômulo Barreiros. O vereador Dr. Samir informou que retirava o Projeto para melhorá-lo.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 5 de Março de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
