Na sexta-feira (03/08) a Administração Municipal de Teófilo Otoni deu um passo importante para acelerar um maior desenvolvimento da cidade através da educação fiscal da população. Na ocasião, o prefeito Daniel Sucupira (PT), acompanhado da equipe de governo, representantes do legislativo e de entidades de classe, lançou o Programa Teó Nota 10, cuja lei que o criou é de autoria do vereador Northon Neiva (MDB). A solenidade aconteceu na sede da Prefeitura, onde servidores da Secretaria Municipal de Fazenda detalharam o funcionamento do programa.
O Teó Nota 10 é inédito no município e visa incentivar a emissão de nota fiscal na prestação de serviços por empresas locais. Assim, o programa busca, principalmente, estimular o cidadão a solicitar nota fiscal de serviços junto às empresas contribuintes e fazer com que esse novo comportamento se torne um hábito, fortalecendo assim, o comércio local e fomentando a criação de novos postos de trabalho.
De acordo com a coordenadora de Arrecadação, Ana Maria de Oliveira, por meio do programa o cidadão participa ativamente da arrecadação tributária da cidade. “A cada R$ 100,00 em serviços constantes na nota fiscal eletrônica exigida pelo contribuinte nas empresas onde ele é cliente dá direito a um cupom promocional. As notas válidas são as emitidas a partir de junho deste ano até 17 de dezembro de 2018. O cupom é entregue e depositado em uma urna aqui na Prefeitura mediante a apresentação da nota fiscal”, explicou a coordenadora.
Ela destacou também que o regulamento da promoção está previsto em decreto publicado no site da prefeitura (www.teofilootoni.mg.gov.br). O programa vai sortear um aparelho smartphone, uma TV de 49 polegadas e uma motocicleta 0 km.
Representantes de entidades como o chefe da Administração Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda, Arivaldo Rodrigues e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Frank Alves, ressaltaram que o Programa Teó Nota 10 vai além da educação fiscal. “O mais importante não é o aumento da receita do município, mas o resgate da cidadania”, pontuou Rodrigues.
Para o prefeito Sucupira, a iniciativa vai criar condições para que a Prefeitura qualifique melhor o trabalho executado na cidade. “Se no nosso país tivéssemos a certeza de que todos os impostos que pagamos são bem aproveitados e se soubéssemos também que todo o dinheiro arrecadado pela União, Estado e Município fosse aplicado com a transparência devida, acredito que pagaríamos os tributos com uma maior tranquilidade. Desde que nos colocamos à disposição de administrar Teófilo Otoni, nosso compromisso foi de aplicar os recursos com transparência e seriedade em ações que nosso povo precisa, sendo este o objetivo principal do Programa Teó Nota 10”, concluiu o prefeito.
O vereador Northon Neiva, autor da lei que criou o programa, mesmo não podendo estar presente fez questão de parabenizar o prefeito por colocar o programa em execução, o que certamente contriuirá com o estímulo à educação fiscal na área do município.
(Com informações da ASCOM PMTO)
