O deputado federal Fábio Ramalho (PMDB-MG), ou Fabinho Liderança, como é mais conhecido no Nordeste Mineiro, e que é o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, é o autor do projeto de lei 1755/07, que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB). “A medida vem em bom momento, tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”, defendeu o relator.

Conversando com o minasreporter.com sobre as suas motivações ao apresentar o projeto, o deputado Fábio Ramalho lembrou que a Lei 11.947/09, que trata da alimentação escolar, determina que a merenda nos estabelecimentos educacionais deve observar, entre outros princípios, o “emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros”.

Na justificativa oficial do projeto, apresentada à Câmara, Fábio Ramalho afirma que a obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazer com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde”, diz o deputado.

Em outro trecho da justificativa, Fábio Ramalho afirma que a obesidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.

O refrigerante ocupa o sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes brasileiros, à frente de hortaliças, frutas e leite. Os dados fazem parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e divulgado no ano passado. Mais de 80% dos jovens consomem sódio, uma das substâncias presentes nos refrigerantes, acima dos limites máximos recomendados.

Tramitação
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família em 13 de junho, e pela Comissão de Constituição e Justiça em 08 de agosto, será votado ainda pelo Plenário da Câmara, e depois pelo Senado. Em seguida será encaminhado para a sanção presidencial. O deputado Fábio Ramalho disse estar muito convicto de que os seus colegas parlamentares aprovarão o projeto, uma vez que o mesmo foi muito elogiado pelos componentes das comissões.

Para ler o projeto na íntegra, clique aqui.

(com informações da Agência Câmara)