O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão que discutia a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino apresentar pedido de vista, deixando a análise sem uma decisão definitiva.

A sessão também tratou de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs reunir os processos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça. A proposta recebeu três votos favoráveis e quatro contrários antes da interrupção do julgamento.

Processos seguem separados

Votaram contra a união dos casos o presidente do STF e relator, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin defenderam que os processos fossem analisados conjuntamente. Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação após se declararem impedidos.

Com o pedido de vista, a discussão foi suspensa. Segundo a matéria, a Corte tem prazo de até 90 dias para retomar a análise.

Relatório da Polícia Federal está no centro do caso

O julgamento envolve um relatório produzido pela Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados à relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e controlador do Banco Master, investigado em um caso envolvendo a instituição financeira.

Antes de avaliar se existem elementos que possam justificar uma investigação contra Moraes, o STF também precisa analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar o relatório da PF.

A PGR questiona a forma como o documento foi produzido e sustenta que André Mendonça determinou a elaboração do relatório sem uma solicitação anterior do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem levar previamente a medida ao plenário do Supremo.

Durante a sessão, Moraes afirmou que não havia pedido da PF ou da PGR para que fosse aberta uma investigação contra ele. Segundo o ministro, o que existia era um pedido relacionado à extinção da ação em análise.

A controvérsia ocorre em meio a uma crise entre integrantes do STF, que se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de documentos da Polícia Federal relacionados às investigações envolvendo o Banco Master.

(Com informações da Rádio Itatiaia)