O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a manutenção de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Com a nova decisão, volta a valer provisoriamente a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos.

Fux estabeleceu prazo de 24 horas para que as plataformas cumpram a determinação e informou que o caso deverá ser submetido à análise do plenário do Supremo. A decisão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026.

Entenda a origem da disputa

A controvérsia começou após a circulação nas redes sociais de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Flávio nega essa intenção e sua campanha recorreu à Justiça para retirar os conteúdos das plataformas. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção das publicações e de conteúdos semelhantes, classificando a informação como falsa.

A ordem de Mendonça também determinou que as plataformas atuassem preventivamente para impedir a disseminação de conteúdos relacionados à alegação.

Dino havia liberado as publicações

No domingo (27), Flávio Dino decidiu suspender os efeitos da determinação de Mendonça e autorizou novamente a publicação dos conteúdos. O ministro argumentou que não havia elementos suficientes para concluir pela ilicitude das postagens e destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão.

Dino também encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF. O caso envolve, entre outros pontos, a discussão sobre os limites da liberdade de expressão e a atuação da Justiça Eleitoral durante o período de campanha.

Fux restabelece ordem de retirada

A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF depois da decisão de Dino e pediu que Fux restabelecesse a determinação de Mendonça. O pedido foi direcionado ao ministro por ele ser relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet.

Ao analisar o caso, Fux determinou novamente a suspensão das publicações. O ministro considerou a proximidade da eleição ao justificar a urgência da medida e afirmou que sua decisão suspende os efeitos da determinação de Dino até que o colegiado do Supremo analise a questão.

Caso pode chegar ao plenário do STF

A expectativa é que o plenário do Supremo analise o episódio. O presidente da Corte, Edson Fachin, indicou que o caso poderá ser levado à sessão de quarta-feira (30).

A controvérsia também provocou manifestação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Ele questionou a atuação de integrantes do STF em decisões relacionadas à Justiça Eleitoral e pediu medidas para preservar as competências de cada tribunal.

Enquanto não houver uma decisão colegiada, permanece em vigor a determinação de retirada das publicações sobre a suposta intenção atribuída a Flávio Bolsonaro em relação ao título de Padroeira do Brasil.

(Com informações do Jornal Estado de Minas)