Câmara Municipal e Ministério Público ajustam medidas para redução de gastos em Ipatinga

Câmara Municipal e Ministério Público ajustam medidas para redução de gastos em Ipatinga

Propostas visam reduzir número de vereadores e assessores parlamentares, previsão é de economia de até R$2,5 milhões por ano

Câmara de Ipatinga e Ministério Pública ajustam medidas para desafogar legislativo — Foto: Weligton Silveira/Inter TV

O Ministério Público e a Câmara Municipal de Ipatinga anunciaram nesta segunda-feira (11) medidas para otimizar trabalho dos parlamentares e, ao mesmo tempo, reduzir os custos do Legislativo do município. Foi divulgado que será instalado em um prazo de 60 dias ponto biométrico na Casa e, em 180 dias, será feita uma licitação para contratar uma empresa de consultoria que auxiliará nas modificações necessárias nas leis municipais para fazer os ajustes pretendidos.

“Junto com Ministério Público estamos buscando economizar na Câmara. Estamos fazendo a nossa parte, a mesa diretora está fazendo um projeto de lei, de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município. Estamos propondo a redução de 19 vereadores para 15, essa redução é um ato nosso de boa fé, mostrando que junto com o promotor nós estamos querendo reduzir custos. Não são só quatro vereadores que vão ser reduzidos, 32 assessores também, o que vai gerar uma economia por ano de quase R$ 2,5 milhões”, explicou o presidente da Câmara, Jadson Heleno.

Segundo o presidente da Casa legislativa de Ipatinga, além da diminuição do número de parlamentares e de assessores, os planos de carreira dos funcionários da Câmara vão ser prioridade nas novas medidas a serem tomadas. “Objetivo é rever todas nossas leis. As leis dos nossos assessores, os planos de cargos e carreira dos efetivos dessa Casa. Tudo aquilo que for proposto pela recomendação do Ministério Público nós vamos estar colocando em termo técnico, que vai ser discutido entre a Câmara e o Ministério Público, e depois que for aprovado pelas duas instituições, nós iremos fazer a contratação de uma empresa. Vamos reunir para discutir prazo e como vai ser feita alteração nessas leis”, disse Heleno.

Origem em investigação do MP

O promotor Fábio Finotti explicou que o Ministério Público iniciou investigação que constatou que assessores realizavam trabalhos externos que nem sempre tinha relação com funções inerentes ao cargo, representando prejuízo aos cofres públicos.

“Ouvimos 20 assessores parlamentares de vários gabinetes, de forma aleatória, e foi confirmado após essas oitivas que muitos deles realizavam trabalho exclusivamente externo, vindo à Câmara apenas para assinar a folha de presença no início e no fim do expediente, e ficavam em uma situação meio indefinida. Muitos deles não conseguiam descrever. A partir daí foi feita uma recomendação à Câmara no sentido de reduzir o número de cargos de assessor parlamentar por gabinete. E, principalmente, no sentido de estabelecer forma de controle do que esses assessores fazem quando não estão na Câmara e que seja dada publicidade a esse controle”.

O promotor comemorou essa parceria entre Legislativo e Ministério Público como um passo importante para a cidade. Ele garantiu que o MP seguirá ativo nas investigações relativas aos parlamentares e assessores.

“É um passo enorme, bastante minucioso, bastante rigoroso a partir de uma decisão da mesa diretora da Câmara. A gente tem confiança de que ela vá ser bastante efetiva. Porém, até no sentido de auxiliar a Câmara, porque muitas vezes é difícil exercer uma atividade convencional que nem é própria, a gente vai instalar na monitoria, procedimentos de investigação de forma continuada, um pra cada gabinete, serão feitos procedimentos de fiscalização aleatórios, em prazos aleatórios, no sentido de apurar se os servidores que lançam atividades externas, ou mesmo os que estão nos gabinetes, estão cumprindo o que está sendo determinado na portaria”, disse Finotti.

(Fonte: Caio Mourão, G1 Vales)



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