INFORME INSTITUCIONAL
1ª Reunião Extraordinária – 2015
Horário: 19 horas | Dia: 23.06.2015 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 093/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emendas dos parlamentares “Assis da Prefeitura” (01), “Mila” (02) e Northon Neiva (01).
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 068/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza doação de área pertencente ao Município dá outras providências” – Retirado pelo líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador “Vânio” Amaral, na noite de ontem.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 090/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Perímetro Urbano e Zona de Expansão Urbana do Distrito sede do Município de Teófilo Otoni – MG” – Aprovado com voto contrário do vereador “Assis da Prefeitura”.
2.4 . Discussão e votação de Razões de Veto à Lei nº 6.876, que ”Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento e utilização do CEASA, exclusivamente para promoção da agricultura no Município de Teófilo Oton (Autoria: vereador Daniel Batista Sucupira”) – Retirado pelo líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador “Vânio” Amaral, na noite de ontem.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Ana Thomaz do Amaral” – Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 23 de Junho de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni