INFORME INSTITUCIONAL:

8ª Reunião Ordinária

5ª Sessão     |     Horário: 19 horas    |     Data: 7.10.2016 (Sexta-feira)

1. Expediente
2. Ordem do Dia

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 080/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Dispõe sobre a colocação nas vias públicas de placas informativas a respeito da data e horário de coleta do lixo domiciliar no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”;

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 057/2016, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende, que “Institui no Município de Teófilo Otoni campanha permanente de como descartar de maneira adequada o óleo de cozinha usado em bares, restaurantes e residências e dá outras providências”;

2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 094/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre a instalação de semáforos com temporizadores nas vias públicas do Município e dá outras providências”;

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 085/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre as condições de trabalho dos Assistentes Sociais no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”;

2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 078/2016, de autoria do vereador Daniel Batista Sucupira, que “Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”;

2.6. Discussão e votação de Requerimentos;

2.7. Discussão e votação de Moções.

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Por falta de quórum para a votação de projetos durante a sessão, a pauta prevista acima não pôde ser colocada em apreciação. Sem o número mínimo necessário de parlamentares no Plenário, o presidente da Câmara Municipal, vereador Northon Neiva, aguardou o tempo regulamentar e, diante da ausência de alguns vereadores, encerrou a sessão por falta de quórum para deliberações.

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Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 7 de Outubro de 2016.

Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal