Conforme antecipado pelo minasreporter.com no último dia 17 de fevereiro, em reportagem intitulada Suspensão do concurso público de Teófilo Otoni pode ser revertida a qualquer momento, e novamente no dia 20 de fevereiro em outra reportagem intitulada Autoridades acreditam que Promotoria desistirá da suspensão do concurso público de T. Otoni, a própria promotora Nelma Matos pediu a suspensão da liminar anterior que suspendia o concurso. A informação foi dada na tarde desta quarta-feira (15/06).
Entendendo o imbróglio
A promotora Nelma Matos pediu à Justiça a suspensão do concurso por ter recebido uma denúncia subscrita por vários portadores de necessidades especiais — ao que consta, surdos-mudos — que, entre outras situações, questionaram a falta de intérprete de libras na sala de aplicação das provas.
Diante da denúncia, a promotora pediu a suspensão do concurso até que se esclarecesse a denúncia. A liminar deferindo o pedido de suspensão foi assinada pelo juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo em 27 de setembro de 2016, mas a Prefeitura e a empresa organizadora só foram comunicadas em dezembro, quando estava começando o recesso do Poder Judiciário, daí o fato de não ter havido nenhuma ação no sentido de tentar reverter imediatamente a suspensão.
Em reunião ocorrida na sexta-feira (17/02) na sede do Ministério Público, o empresário Detsi Gazzinelli Jr., sócio diretor da empresa MSM Consultoria e Projetos esclareceu à promotora Dra. Nelma que todos os trâmites legais foram observados, sim. E que entre as pessoas que subscreveram a denúncia ao Ministério Público, apenas uma teria, no ato da inscrição, deixado clara a sua condição de portador de necessidade especial, e pedido atendimento personalizado — e essa pessoa teria, sim, recebido atendimento especial, segundo o diretor da empresa.
Reserva de vagas para portadores de necessidades especiais
Uma das razões que também motivou a suspensão do concurso público foi a inexistência de reserva de vagas em algumas das funções para portadores de necessidades especiais e deficientes físicos. Para que o concurso não se mantivesse suspenso unicamente por este motivo, foi firmado um acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público de que haveria uma nova seleção feita à parte para o preenchimento dessas vagas.
Dever cumprido
O administrador Detsi Gazzinelli Jr., sócio-diretor da empresa MSM Consultoria e Projetos, disse que com a atitude da promotora de pedir a suspensão da liminar antes pedida por ela mesma, o concurso está vigente e que a Prefeitura já pode, sim, dar posse aos aprovados.
A boa notícia deixou muita gente feliz depois de toda a apreensão do último mês quando se falou até mesmo em cancelamento definitivo do concurso. Agora é esperar que a Prefeitura, dentro do seu planejamento administrativo, convoque e dê posse aos aprovados.
(Por David Ribeiro Jr.)
