Em audiência na Assembleia, Governo de MG garante recursos para o Santa Rosália não fechar

Em audiência na Assembleia, Governo de MG garante recursos para o Santa Rosália não fechar

Hospital Santa Rosália poderia interromper o atendimento nesta quinta (25), por falta de pagamento ao corpo clínico. R$ 1,5 milhão será liberado com este propósito a título de recursos emergenciais

Mesa Diretora dos Trabalhos da Comissão de Saúde da ALMG, que discutiu o quase fechamento o Hospital Santa Rosália (foto: Ricardo Barbosa/ALMG)

BELO HORIZONTE — Nesta quarta-feira (24) a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu uma audiência pública para discutir o provável fechamento do Hospital Santa Rosália (HSR), de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. O pagamento de um mês de salários aos médicos do HSR pode evitar — no último momento — que a instituição feche suas portas nesta quinta-feira (25/4), deixando sem alternativa de atendimento cerca de um milhão de pessoas de 63 municípios dos Vales do Mucuri, Alto e Médio Jequitinhonha e São Mateus, nas divisas com o Espírito Santo e Bahia.

A ameaça de paralisação havia sido anunciada pelo diretor clínico do hospital, Marcos Antônio Amaral, que participou da audiência pública nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir a situação financeira da instituição.

O diretor clínico do Hospital Santa Rosália, Dr. Marcos Amaral (foto: Ricardo Barbosa/ALMG)

Durante a reunião, o diretor clínico informou que a direção-geral do hospital anunciou a quitação de uma das folhas de pagamento em atraso. Diante disso, Marcos Amaral afirmou que o corpo clínico fará uma assembleia da categoria nesta quinta (25) para decidir se suspende a paralisação anunciada.

Os médicos do Santa Rosália, segundo ele, têm duas folhas salariais pendentes em 2019 e mais três parcelas referentes a 2016, de uma negociação anterior que não foi cumprida. “Os médicos querem trabalhar, mas com dignidade”, afirmou o diretor.

Uma das conclusões da reunião na ALMG é que são muitos os responsáveis pela situação crítica do principal hospital do Nordeste de Minas. De acordo com o provedor do Santa Rosália, Dr. Ilter Volmer Martins, a instituição tem hoje R$ 34,47 milhões a receber. Desse montante, R$ 22,9 milhões são devidos pelo município de Teófilo Otoni; R$ 8,4 milhões devidos pelo Estado e mais R$ 3 milhões de convênios.

O provedor do Hospital Santa Rosália, Dr. Ilter Volmer Martins (foto: Ricardo Barbosa/ALMG)

Os repasses em atraso são muitos, mas o próprio Dr. Ilter Martins admitiu, ao ser questionado pelo deputado Coronel Sandro (PSL), que mesmo se essa pendência fosse resolvida, não seria suficiente para resolver todos os problemas do hospital. Se tem a receber R$ 34,47 milhões, o Santa Rosália deve hoje cerca de R$ 90 milhões, segundo o diretor clínico Marcos Amaral.

Se os números financeiros impressionam, o que realmente causa alarme é o que se pode perder se o Hospital Santa Rosália realmente fechar as portas: em 2018, foram 5.857 cirurgias, 31.320 exames de imagem e mais de 12 mil pronto-atendimentos. Além disso, são 123 anos de história, 191 leitos de internação (146 deles do Sistema Único de Saúde) e a única alternativa para a população da região em algumas especialidades.

O promotor Nélio Costa Júnior concordou com a intervenção do deputado Coronel Sandro, de que o problema do Santa Rosália vai além da questão financeira. Ele cobrou um melhor planejamento dos serviços de saúde, especialmente da Secretaria de Estado de Saúde, de maneira a evitar a pulverização de recursos em diversas pequenas unidades hospitalares.

Participaram da audiência os deputados Coronel Sandro (PSL), Gustavo Santana (PR), Neilando Pimenta (Podemos), Doutor Wilson Batista (PSD), Doutor Jean Freire (PT), que foi o autor do requerimento para a realização da audiência, além de Carlos Pimenta (PDT) e Gustavo Valadares (PSDB).

Convidados e deputados criticam dívida milionária do Estado com a Saúde
O prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira, admitiu que o município é o responsável pelo contrato do Hospital Santa Rosália e que há uma dívida milionária em atraso. Ele ressalvou, no entanto, que sem receber recursos do Estado, a Prefeitura não tem como quitar seus próprios débitos.

O prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira (PT) — foto: Ricardo Barbosa/ALMG
A secretária municipal de Saúde de Teófilo Otoni, Maflávia Ferreira (foto: Ricardo Barbosa/ALMG)

O subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde, Rafael Maia, afirmou que ainda nesta quarta (24) o Estado estaria liberando R$ 1,5 milhão para a Prefeitura de Teófilo Otoni, com o compromisso de que o valor fosse repassado imediatamente para o Hospital Santa Rosália. Esse recurso é que pode viabilizar um acordo com o corpo clínico. Rafael ressalvou, no entanto, que essa liberação é fruto de um esforço para contornar a crise imediata daquela instituição, algo que pode restringir a disponibilidade de recursos para outras unidades.

Diversos deputados salientaram que o problema do hospital de Teófilo Otoni vem de muitos governos estaduais. O presidente da Comissão de Saúde, o deputado Carlos Pimenta (PDT) lembrou que o Estado deve mais de R$ 11 bilhões ao setor de saúde. “Deve a municípios e a hospitais, comprometendo programas importantes. O que acontece no Mucuri, acontece em toda Minas Gerais”, afirmou o deputado.

O deputado Neilando Pimenta (Podemos) elogiou o esforço feito pelo Estado para liberar parte dos recursos pendentes para viabilizar a quitação emergencial de uma das folhas de pagamento em atraso. No entanto, ele lembrou que isso não garante uma solução definitiva, pois tudo pode se repetir no mês seguinte. “Acho necessária uma reformulação administrativa do hospital”, afirmou.

O deputado estadual teófilo-otonense Neilando Pimenta (Podemos) – foto: Ricardo Barbosa/ALMG

Já o deputado Doutor Wilson Batista (PSD) ressaltou a necessidade de uma cobrança sistemática de eficiência das unidades hospitalares, de maneira a evitar o desperdício de recursos.

Trajetória
Autor do requerimento para realização da reunião, o deputado Doutor Jean Freire (PT) já trabalhou no Hospital Santa Rosália como atendente de enfermagem (aos 16 anos de idade) e como médico. Ele lembrou que o hospital tem mais de 900 funcionários e que é necessário um esforço suprapartidário para impedir seu fechamento.

O deputado Gustavo Santana (PR) também salientou a importância do hospital para boa parte de Minas e até para o sul da Bahia.

Apesar de a liberação emergencial de recursos pelo Estado ter adiado o fechamento do Hospital Santa Rosália, isso não pode se tornar a única forma de obter recursos estaduais, na avaliação do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS), Eduardo da Silva. Ele ponderou que os hospitais não podem viver de recursos emergenciais.

O cálculo do COSEMS é que o Estado devia, no final de 2018, R$ 4,7 bilhões aos municípios, na área da saúde.

Comitiva teófilo-otonense
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni se fez representada na audiência pelos seguintes vereadores: o presidente da Casa, vereador Filipe Costa (PSD), Northon Neiva (MDB), João Paulo (PSDB), Dedeu Baterias (PSD), Paulinho de Dona Naná (PTB), Fábio Lemes (Avante), Gabriel Gusmão (Avante), Vicentina Alves (PT) e Marcinho da Serraria (PTC). A vereadora Vânia Resende também acompanharia a comitiva, mas, por causa de um acidente doméstico, precisou ficar em repouso e, por isso, não pôde viajar.

O vereador Filipe Costa (PSD) — 1º à direita —, que é presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, liderou a comitiva de parlamentares da cidade (foto: Ricardo Barbosa/ALMG)
O vereador Northon Neiva (MDB) também participou da comitiva de parlamentares teófilo-otonenses que acompanhou a audiência pública
Ao final da audiência, o deputado estadual Neilando Pimenta posou ao lado do prefeito Daniel Sucupira e de vereadores teófilo-otonenses presentes à audiência

(com informações da ALMG)



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